Radioagência

O formato ideal de financiamento das campanhas eleitorais causou polêmica entre os participantes da segunda audiência pública do grupo de trabalho que vai elaborar um projeto de reforma política da Câmara. Deputados e representantes de entidades da sociedade civil defenderam propostas que variam entre o financiamento público exclusivo e modelos mistos, com associação de verbas públicas e privadas.

Hoje as campanhas são financiadas por recursos públicos e privados. O orçamento da União compõe parte do fundo partidário e empresas e pessoas podem fazer doações privadas aos candidatos. Mas, para a Ordem dos Advogados do Brasil, as empresas devem ser proibidas de financiar as campanhas eleitorais. É o que defende o presidente da entidade, Marcos Coêlho.

"A Constituição Federal não autoriza que as empresas participem do processo político eleitoral. A Constituição diz claramente que o poder emana do povo, então o poder não emana das empresas. Elas não podem financiar candidatos, não podem ter partidos políticos."

Segundo Coêlho, a corrupção eleitoral tem efeito direto na corrupção administrativa, ou seja, aquela cometida pelo candidato eleito. Mas o presidente do grupo de trabalho, deputado Cândido Vaccarezza, do PT de São Paulo ponderou a declaração.

"Não levo essa discussão como séria. Você dizer que, se fulano contribuiu para a campanha, então ele manda no deputado. Em mim, ninguém manda. E na maioria dos deputados aqui da Casa ninguém manda. Eu não vejo aqui os deputados votarem de acordo com quem contribuiu com sua campanha, como eu não vejo os governadores fazerem isso, nem a presidente da República".

O formato ideal de financiamento de campanhas causou divergência também entre o diretor da União Nacional dos Estudantes, Thiago Aguiar, e o presidente da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo. O representante da UNE defendeu a alocação exclusiva de verbas públicas nas campanhas. Já Abramo acredita que qualquer tentativa de evitar que pessoas físicas e jurídicas façam doações a candidatos vai somente estimular o caixa dois nas campanhas.

A audiência desta quinta foi a segunda promovida pelo grupo de trabalho da reforma política, que tem, no total, 90 dias para elaborar uma proposta sobre o tema.