12/08/2013 23:37 - Política
12/08/2013 23:37 - Política
Depois de três horas de reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff, os líderes da base aliada não chegaram a um acordo e marcaram uma nova rodada de negociações para tratar da PEC que obriga o governo a liberar as emendas parlamentares, o chamado orçamento impositivo, e do projeto que aplica os royalties de petróleo em educação e saúde.
Os líderes da base aliada deverão se reunir na manhã desta terça-feira com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar da PEC do Orçamento Impositivo. Ela vai apresentar aos líderes oito ressalvas que o governo tem sobre o texto aprovado na semana passada pela comissão especial e que será votado nesta terça-feira, em primeiro turno, pelo Plenário da Câmara.
Segundo a ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti, algumas dúvidas dizem respeito aos prazos para a aplicação dos restos a pagar, recursos de orçamentos antigos que ainda não foram liquidados. (Sonora)
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo, disse que o governo vai tentar chegar a um acordo, mas admitiu que o consenso não será fácil. (Sonora)
Os líderes também devem reunir as suas bancadas na terça e na quarta para discutir a aplicação dos royalties do petróleo em educação e saúde, tema principal da reunião entre os líderes e a presidente Dilma Rousseff.
O relator do projeto, deputado André Figueiredo, do PDT do Ceará, defendeu a sua proposta, que aplica em educação e na saúde, de acordo com regulamento, metade do fundo social do pré-sal. Já os técnicos do Ministério de Minas e Energia defenderam o projeto do Senado, que destina a essas áreas apenas os rendimentos do fundo.
De acordo com o líder do PT, deputado José Guimarães, a intenção é que todos os partidos tomem uma posição para que o projeto possa ser votado em Plenário. (Sonora)
Para votar os royalties nesta semana, o governo precisa retirar a urgência do marco da mineração, que ainda não tem data para ser votado, e de outras duas propostas com urgência vencida que impedem a votação de outros projetos de lei.
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