Radioagência

A Proposta de Emenda à Constituição que assegura vagas para mulheres na composição das Mesas Diretoras e das comissões da Câmara e do Senado (PEC 590/06) é uma das prioridades de votação para o segundo semestre. Após reunião com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, a coordenadora da bancada feminina, deputada Jô Moraes, do PCdoB de Minas Gerais, garantiu que ele irá incluir o tema na pauta de votações do Plenário ainda este ano.

Em 2012, a deputada Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, ocupou a primeira vice-presidência da Câmara, mas, neste ano, a bancada feminina voltou a ficar sem representante na Mesa Diretora. Rose foi relatora da PEC na comissão especial que a analisou e apoia a proposta.

"Eu acho o projeto bom, eu acho que temos que lutar, eu pensei que depois da minha passagem pela Mesa, eu acho que seria muito importante, que outras mulheres concorressem, mas infelizmente as siglas partidárias continuam não lançando as mulheres nem para a Mesa nem para a maioria das comissões. Então essa exigência ela aprimora o processo democrático e nos coloca em condição de igualdade que nós temos, mas por questão numérica não exercemos, e tenho certeza que isso vai estimular muito aos olhos da opinião pública outras mulheres a entrarem para a vida pública."

Rose destaca ainda que menos de 10% dos integrantes da Câmara são mulheres, embora elas sejam a maioria da população.

Já o cientista político João Paulo Peixoto é contrário à proposta.

"Evidentemente que a participação da mulher na política de uma maneira geral não só é bem-vinda como necessária, porque afinal de contas vivemos em um País com largo contingente feminino na nossa população, agora eu acredito que esse engessamento não é positivo, isso tem que acontecer de maneira natural."

De autoria da deputada Luiza Erundina do PSB de São Paulo, a PEC foi aprovada pela comissão especial em 2009 e chegou a ser discutida em Plenário em 2010, mas não houve acordo para votá-la. A proposta estabelece a representação proporcional de cada sexo nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e das comissões. Enquanto essa proporcionalidade não for alcançada, será assegurada aos menos uma vaga para mulheres nestes espaços.