04/07/2013 18:15 - Política
04/07/2013 18:15 - Política
A Câmara é conhecida como a casa de todos os brasileiros. Para isso, conta com vários canais de comunicação com o cidadão que podem, inclusive opinar sobre projetos em tramitação e sugerir novas leis.Um desses canais de comunicação é a Comissão de Legislação Participativa.
Criada em 2001, é nessa comissão que a sociedade, por meio de qualquer entidade civil organizada, ONGs, sindicatos, associações ou órgãos de classe, apresenta à Câmara suas sugestões legislativas, que vão desde propostas de leis complementares e ordinárias, até emendas ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O presidente da Comissão, deputado Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais, destacou que muitos projetos em tramitação atualmente na Câmara tiveram sua origem nas sugestões apresentadas pela sociedade civil organizada. Lincoln Portela afirmou que a Comissão é a porta de entrada para a participação dos cidadãos.
"Agora com essa questão das ruas eu pude atender na comissão 28 manifestantes, que não são líderes de direito, nós fizemos uma pauta com eles ali dentro da comissão e desta forma levamos para o presidente Henrique Eduardo Alves as reivindicações."
A Câmara dispõe ainda de um serviço de atendimento telefônico gratuito, o 0800 619 619. O cidadão pode também se manifestar pelo twitter @camara.leg.br. No site na Câmara na internet, no www.camara.leg.br, você pode entrar em contato com as comissões, com os deputados ou com os órgãos de comunicação da Casa.
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