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TEC SOBE SOM ENCERRAMENTO SESSÃO

Este encerramento de uma das sessões de votação da MP dos Portos na madrugada de quinta-feira provocou uma discussão entre os deputados sobre o rigor no cumprimento dos dispositivos do regimento interno que rege os trabalhos e sobre a necessidade de sua alteração. A discussão é renovada em todas as sessões mais longas e foi particularmente presente nas discussões desta semana que cruzaram duas noites seguidas.

Neste caso, o deputado José Genoíno, do PT de São Paulo, disse que a sessão não deveria ter sido interrompida antes da conclusão do processo de votação da redação final do texto, que já estaria em curso:

"O processo de votação começa com a orientação da votação e o processo não pode se interromper só por falta de quorum. Se criou uma ideia de que o processo de votação é só quando se está apertando o botão para votar. Não é verdade"

Antes disso, deputados da base aliada criticaram os deputados da oposição que, no processo de obstrução, estariam extrapolando os limites de tempo de uso da palavra. Mais tarde, os deputados da base governista tiveram que se revezar na tribuna para dar tempo aos colegas que voltavam de poucas horas de sono para dar quorum à sessão. Como explicou o líder do governo, Arlindo Chinaglia:

"O que nós estamos fazendo aqui, líderes da base do governo, é usar do tempo de maneira que a gente consiga o quorum. Comparado à tremenda obstrução que foi feita, eu acho que é preciso ter um pouquinho mais de paciência"

Alguns deputados voltaram a falar em mudanças no regimento interno, mas, para o vice-líder do PSD, deputado Guilherme Campos, não é necessário alterar nada:

"Eu acho que ele tem que ser aplicado, seguindo rigorosamente os tempos que o regimento libera para cada uma das etapas de votação. Agora não vejo por que tem que mudar o regimento. Tem que ser mantido e seguido com rigor"

Já o deputado Chico Alencar, do PSol do Rio de Janeiro, afirma que o regimento não pode ser culpado pelas dificuldades das lideranças:

"Quando tem uma base líquida e contraditória e que não se constitui como uma maioria efetiva, a minoria ganha possibilidades. Demora, mas a maioria vence. O problema não é do regimento. É da falta de articulação da base do governo"

Além do uso da palavra, outros instrumentos que podem ser utilizados para obstruir os trabalhos do Plenário são os requerimentos de retirada de pauta e as solicitações de votação nominal. Estas solicitações têm que obeceder a um intervalo de uma hora entre uma votação nominal e outra e, por isso, muitas vezes os parlamentares usam a palavra para alcançar este tempo.