Radioagência

A Comissão de Meio Ambiente realizou audiência pública para avaliar a revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Lançado em 2008, o documento prevê uma série de ações para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Entre as metas, está a diminuição em 80% do índice de desmatamento anual na Amazônia até 2020 em relação à média registrada entre 1996 e 2005.

Para o deputado Alfredo Sirkis, do PV do Rio de Janeiro, apesar do prestígio internacional do Brasil no combate às mudanças climáticas, ainda falta uma maior participação de outros ministérios.

"A adesão a essa política dentro do governo é desigual. Nós temos ministérios, como os que participaram desse evento - o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério de Ciência e Tecnologia -, que, de fato, estão envolvidos nessa política, mas temos outros ministérios que são completamente recalcitrantes em relação a ela, como é o caso do Ministério de Minas e Energia, por exemplo, que tem uma posição contrária ao uso de energia solar. A questão das mudanças climáticas não pode ser considerada uma questão afeita apenas à área ambiental e tecnológica do governo, mas tem de ser considerada um problema do governo como um todo."

Na mesma linha, o coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF Brasil, Carlos Rittl, critica a falta de transparência do processo de revisão do Plano. Segundo Rittl, outro desafio é fazer com que os diferentes setores do governo federal atuem em conjunto.

“As políticas de clima existem de forma muito fragmentada. Determinados ministérios responsáveis pela implementação de um determinado plano e, às vezes, planos que lidam com assuntos comuns como, por exemplo, o uso da terra. Não existe muito diálogo entre quem é responsável por isso. Você tem o uso da terra, os planos de combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado, o plano de energia e o plano de agricultura. Não existe uma coordenação muito fina. Uma revisão do Plano Nacional deveria permitir que a gente tivesse um olhar também sobre a governança das políticas de clima no Brasil de forma mais adequada."

Durante a reunião, representantes do governo federal garantiram que o Plano Nacional sobre Mudança do Clima vai passar por consulta pública no próximo semestre. A previsão é de que o novo documento esteja pronto até o final deste ano.