Radioagência

Reestruturar o Dnocs, Departamento Nacional de Obras contra as Secas, é a única forma de garantir que o órgão centenário continue a levar água para as regiões mais secas do Nordeste.

A constatação é uma unanimidade para a bancada nordestina na Câmara, para o Ministério da Integração Nacional e para os servidores da autarquia. O maior problema do Dnocs atualmente é a falta de estrutura e de material humano. Até 2016, a autarquia vai contar com apenas 344 servidores fora da idade para aposentadoria.

O presidente da Associação dos Servidores do Dnocs, Roberto Morse, afirmou que atualmente a autarquia conta com 1.700 servidores – o que já não é suficiente para a manutenção dos empreendimentos e, muito menos, para novas intervenções no semiárido. Morse alertou para o perigo de extinção do Dnocs.

"O Dnocs, ele move todo o Nordeste brasileiro. Vocês devem estar vendo – de vez em quando – aparecendo as carcaças dos bois, dos animais, por quê? Por falta d'água onde? Nas regiões onde o Dnocs não tem projetos desenvolvidos."

O secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, está otimista com a proposta e acredita que o órgão pode voltar a desempenhar o importante papel de levar água para quem precisa.

Navarro lembrou que, por ser um problema recorrente, a seca precisa de um órgão específico para cuidar do abastecimento de água nas regiões mais secas.

"Nos últimos cem anos tivemos 74 secas. Tanto é que uma das propostas é você mudar o nome para convivência com a seca e combate à desertificação, que é um tema que vai pautar esse século 21."

O deputado Eudes Xavier, do PT do Ceará, explicou que as propostas apresentadas, além de reestruturar, ampliam a atuação do Dnocs. Eudes Xavier destacou que, atualmente, o Dnocs é responsável pela realização de obras para acesso à água e ainda desenvolve projetos de irrigação e de piscicultura. Pelas propostas apresentadas, o órgão passa também a combater a desertificação.
Eudes Xavier destacou a importância da reestruturação do Dnocs para que o órgão possa participar do processo de transposição do São Francisco.

"Essa estiagem do Nordeste nos últimos 50 anos é a mais forte seca do Nordeste brasileiro. Com a precarização do Dnocs, essas ações preventivas estão mais longe, ou seja, o Dnocs revitalizado, nas próximas secas, nas próximas estiagens você tem uma maior capacidade de recurso hídrico."

A reestruturação do Dnocs foi tema de audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara. As propostas apresentadas para a reestruturação do órgão serão analisadas por um grupo de trabalho, que deve enviar projeto para o Ministério do Planejamento.