Radioagência

A Comissão de Seguridade Social promoveu audiência pública para ouvir representantes do governo federal, dos estados e dos municípios sobre a atuação compartilhada de vigilância sanitária.

Jaime César, diretor da Anvisa, fez um balanço das atividades do órgão, que tem o dever de criar normas, orientar e controlar a fabricação, a venda e o consumo de produtos e a prestação de serviços que podem afetar a população.

Marcos Franco, assessor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, destacou que não se faz vigilância sanitária sem investir em laboratórios equipados e servidores qualificados por concurso público.

Também lamentando essa rotatividade de pessoal, a representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, Ita de Cássia Cunha, enfatizou que há poucas pesquisas acadêmicas sobre vigilância sanitária e cobrou maior produção científica.

Dirceu Barbano, presidente da Anvisa, defendeu maior participação de estados e de municípios para haver reconhecimento público do trabalho da vigilância sanitária. Barbano sugeriu que as Assembleias Legislativas promovam eventos para dar publicidade das ações governamentais de prevenção à saúde, como a mostra cultural Vigilância Sanitária e Cidadania, que ocorre no salão negro do Congresso Nacional até quinta-feira, dia 9.

Neste evento, há distribuição de material informativo sobre atuação da Anvisa e também explicações em linguagem acessível sobre cuidados sanitários com alimentos, remédios, saneantes e cosméticos.

O presidente da Comissão, deputado Dr. Rosinha, do PT do Paraná, comentou esse primeiro evento da 2ª Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional.

"Foi assim extremamente importante que está a presença de quase todos os estados brasileiros. E daí, após o debate, gera uma demanda ainda maior de trabalho e gera uma necessidade de aperfeiçoar, tanto é que a própria Anvisa tá fazendo uma pesquisa e a própria Anvisa tem feito as reuniões, buscando essa suplementação, essa complementação, vamos dizer, das atividades."

A mostra cultural Vigilância Sanitária e Cidadania, que ocorre no salão negro do Congresso Nacional, está aberta ao público até quinta-feira, dia 9.

O visitante receberá material informativo sobre a Anvisa e também explicações didáticas sobre cuidados sanitários com alimentos, remédios, saneantes e cosméticos.

Os debates na Comissão de Seguridade Social continuam nesta terça de manhã com o tema "A vigilância sanitária e os eventos de massa no Brasil".