Radioagência

A Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura e a Frente Parlamentar em Defesa das Bibliotecas Públicas vão realizar nesta quarta-feira seminário para discutir os desafios do livro digital no Brasil. De acordo com relatório divulgado pelo Ibope, mais de 1,4 milhão de livros eletrônicos foram vendidos no país entre junho e novembro do ano passado. Dados do setor mostram ainda um crescimento de 110% em dezembro de 2012 na comparação com igual mês do ano anterior.

Para incentivar esse tipo de leitura, projeto de lei (PL 4534/12) em análise na Câmara dos Deputados equipara livros e aparelhos de leitura digitais aos livros de papel, inclusive quanto à isenção de impostos e tarifas alfandegárias. O benefício fiscal é previsto na Constituição Federal para livros, jornais, periódicos e para o papel destinado à sua impressão. A relatora da proposta na Comissão de Cultura, deputada Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, espera que o seminário traga contribuições para o seu parecer a esse projeto.

"Nós vamos ter a oportunidade de ouvir os representantes da cadeia produtiva do livro. Ou seja, os representantes das editoras, bem como ouvir o Ministério da Educação e o Ministério da Cultura."

A proposta que equipara livros e aparelhos de leitura eletrônicos às publicações em papel modifica a Lei da Política Nacional do Livro. A proposta veio do Senado e aguarda votação na Comissão de Cultura, de onde segue para a Comissão de Constituição e Justiça, sem necessidade de ir a plenário.