Radioagência

Eventos climáticos mais intensos e frequentes tendem a agravar os desastres naturais e colocam novos desafios para os sistemas de defesa civil. Esse cenário foi traçado por especialistas, parlamentares e representantes do governo que participaram, nesta terça-feira, de audiência pública na Comissão Mista de Mudanças Climáticas.

A maior tragédia climática do Brasil ocorreu em 2011, quando 918 pessoas morreram e 9 mil ficaram desabrigadas após enchentes na região serrana do Rio de Janeiro. O Parlamento respondeu com a aprovação do Estatuto de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12), que tem foco na prevenção e acaba de completar um ano em vigor.

Mesmo assim, o diretor de licenciamento e avaliação ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Daniel Silva, ressalta a necessidade de se ampliar as ações de planejamento diante de eventos climáticos ainda mais extremos.

"Eles vão continuar a acontecer e, segundo alguns modelos, devem aumentar de frequência e intensidade. O Brasil vem melhorando, não só porque tem mais informações a respeito disso, mas também porque estão sendo instalados sistemas de alerta que avisam as comunidades por celular e sirenes que um evento extremo está prestes a acontecer. Isso não vai impedir que a inundação aconteça, mas isso vai evitar perdas materiais e, principalmente, perdas humanas".

Relator do projeto de lei que deu origem ao estatuto, o deputado Glauber Braga, do PSB fluminense, ressalta que o mérito da nova lei está no fortalecimento do sistema de defesa civil. Ele reconhece, no entanto, que a falta de regulamentação de alguns pontos ainda atrapalha a prevenção.

"O estatuto determina que existirá um cadastro nacional dos municípios mais vulneráveis. E os municípios que estiverem inseridos neste cadastro assumem um conjunto de responsabilidades e também serão priorizados no momento em que recursos federais forem disponibilizados. Esse cadastro ainda não é válido porque depende de uma regulamentação da Casa Civil."

O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, informou que já foi concluído o mapeamento de 300 municípios com maior risco de desastres naturais e que os sistemas de alerta têm funcionado bem. No entanto, um dos maiores desafios, segundo Viana, é a dificuldade de deslocamento da população em área de risco, como voltou a ocorrer em Petrópolis, onde 33 pessoas morreram na enchente de março deste ano.

"Pelo menos de 30% a 35% da cidade tem área de risco. Isso corresponde aproximadamente a 80 mil ou 100 mil pessoas em área de risco. Diante de um alerta emitido hoje, é impossível fazer a retirada de 100 mil pessoas".

Este e outros assuntos serão discutidos na IV Plataforma Global para Redução de Riscos e Desastres, de 20 a 23 de maio, em Genebra, na Suíça, com foco na necessária adaptação às mudanças climáticas. A delegação brasileira terá representantes da Câmara, do Senado e do Executivo.