Radioagência

Integrantes da CPI que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes vão participar de um grupo de trabalho em conjunto com representantes do Ministério do Planejamento, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e dos bancos públicos que financiam as grandes obras.

Segundo a presidente da comissão, deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, depois de todos os depoimentos ouvidos na CPI, ficou claro que onde há grandes obras, com aumento no número de habitantes de municípios sem infraestrutura, há um aumento no desrespeito aos direitos humanos.

Erika Kokay explicou que o grupo de trabalho tem como objetivo fixar nos contratos dessas obras normas de proteção social, a exemplo do que já acontece com o meio ambiente.

"Da mesma forma que você tem licenças ambientais que têm um certo rigor para serem concedidas para que você possa abrigar essas grandes obras, é preciso que nós tenhamos um licenciamento social onde você tenha ali as condições necessárias para proteger crianças e adolescentes do impacto das grandes obras."

A comissão ainda vai realizar audiência pública em Altamira, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte para verificar a situação de jovens e crianças naquele município. Durante a visita, deve ser ouvido o prefeito de Altamira e representantes do poder público daquela região.

Na reunião desta terça-feira foram ouvidas a adolescente que fugiu de uma boate próxima às obras de Belo Monte, em fevereiro deste ano, e sua mãe. A mãe não quis gravar entrevista e a menor foi ouvida em reunião fechada, atendendo a determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente.