Radioagência

A redução da jornada de trabalho de enfermeiros volta à discussão na Câmara. A Comissão de Legislação Participativa faz seminário sobre o tema nesta terça-feira à tarde, com a presença de diferentes entidades representativas da categoria. O objetivo é discutir as condições de trabalho dos profissionais da enfermagem e pedir a votação pelo Plenário do projeto de lei que fixa em seis horas diárias e 30 semanais a jornada de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem (PL 2295/2000).

No setor privado, a carga de trabalho da categoria hoje é a da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43), fixada em 44 horas semanais. No setor público, muito estados e municípios já adotam 30 horas.

Segundo o autor do pedido para a realização do debate, deputado Dr. Grilo, do PSL de Minas Gerais, enfermeiros e outros profissionais do setor enfrentam hoje uma sobrecarga de trabalho.

"Hoje os profissionais da enfermagem são submetidos a cargas horárias altíssimas, recebem muito pouco e, muitas vezes, têm que acumular dois, três empregos para ter um salário muitas vezes pequeno. Até somando esses dois, três empregos, é uma remuneração muito baixa."

No ano passado, o projeto que reduz a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem chegou a ser pautado na Câmara, mas a falta de acordo com o governo acabou adiando a votação. As entidades representativas do setor seguem mobilizadas pela aprovação da proposta desde então. Além de organizadas em um fórum nacional pelas 30 horas, já conseguiram apoio de diferentes deputados para apresentar requerimento de inclusão do projeto na pauta do Plenário. E, nesta terça, ao final do seminário sobre o tema, está previsto um encontro com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

O seminário será realizado no auditório Nereu Ramos e receberá a opinião de internautas, pelo portal e-Democracia da Câmara. O endereço é www.camara.leg.br