Radioagência

Atividades de agricultura irrigada e aquicultura são beneficiadas, por lei, com um desconto especial nas tarifas de energia elétrica para o consumo realizado entre nove e meia da noite e seis da manhã do dia seguinte. Mas um projeto de lei em análise na Câmara pretende estender esse desconto para o período das seis da manhã às seis da noite nos fins de semana e feriados nacionais e estaduais (PL 7063/10).

A lógica do autor da proposta, deputado Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, é levar para as tarifas de energia elétrica a sistemática de cobrança de tarifas do setor da telefonia, mais baratas para as ligações feitas nos finais de semana e feriados. Mas o texto do deputado Adrian, do PMDB do Rio de Janeiro, relator da proposta aprovada na Comissão de Minas e Energia, estabelece um período menor de horas aos sábados para os descontos, seguindo entendimento também da Comissão de Agricultura.

A redução tarifária valeria a partir do meio dia, para não sobrecarregar o sistema de abastecimento de energia elétrica. O deputado Adrian acredita que a ampliação do benefício poderá chegar até mesmo ao consumidor final.

"Além de melhorar as condições da nossa agricultura, da nossa produção de peixes e crustáceos, incentiva a produtividade, forçando até a uma queda de preços."

O projeto de lei que estende o período de desconto nas tarifas de energia elétrica para as atividades de agricultura irrigada e aquicultura será analisada agora pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Depois, ainda terá que passar pela de Constituição e Justiça, antes de ir para o Senado.