19/03/2013 19:05 - Direitos Humanos
19/03/2013 19:05 - Direitos Humanos
A CPI que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes ouviu nesta terça-feira a representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Alexania Rossato. A entidade acompanha de perto a situação das pessoas que vivem próximas às construções de hidrelétricas em todo o país.
Alexania Rossato afirmou que, nessas localidades, o que se vê de norte a sul do país é o aumento repentino da população sem que haja infraestrutura suficiente, o que deixa crianças e adolescentes em situação de risco. Alexania destacou o caso da barragem de Barra Grande, na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde as 20 casas de prostituição próximas ao canteiro de obras foram construídas pela concessionária da obra.
"Hoje a barragem já está construída, mas os prostíbulos vão circulando pelo país em outros locais de construção de barragens e confirmam isso: o grau de exploração sexual de crianças e adolescentes na construção de barragens, infelizmente, é uma realidade em nosso país hoje."
Alexania mostrou também dados relacionados às hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, onde os partos de meninas entre 10 e 19 anos já representam 28% do total de procedimentos na maternidade pública de Porto Velho.
A presidente da CPI, deputada Erika Kokay, informou que a comissão vai sugerir ao Poder Executivo que seja estabelecido um marco legal para que as grandes obras sejam fiscalizadas e as concessionárias sejam obrigadas a cumprirem padrões sociais do empreendimento, a exemplo do que acontece com a licença ambiental.
"Porque você tem cidades que recebem homens, na sua grande maioria, que vêm com a remuneração sem vínculo nenhum. Ou seja, chegam desgarrados de suas relações familiares, comunitárias e isso cria as condições para o recrudescimento da violência sexual contra crianças e adolescentes."
No dia 2 de abril, a comissão vai ouvir os representantes das construtoras. No dia 3, serão ouvidos os representantes do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que são os financiadores dessas obras.
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