Radioagência

O presidente da Câmara e os líderes partidários decidiram, nesta terça-feira, fazer nova tentativa de votação da Reforma Política em abril. Os dias 2 e 3 daquele mês serão dedicados ao debate e à votação do tema, que não tem avançado, nos últimos anos, devido à falta de consenso. O presidente de Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que, dessa vez, a Reforma Política vai a voto, com ou sem acordo.

"Esse é um tema em que dificilmente vai se obter um grande acordo. E não é por falta de acordo que a gente vai deixar de decidir. Essa Casa deve ter a coragem de enfrentar o voto sim e o voto não. A maioria ganha e a minoria respeita. A Reforma Política é uma imposição e essa Casa tem consciência disso, mas sempre se procura um consenso porque esse tema delicado que diz respeito à vida dos partidos e das eleições próximas. Mas, se não for possível o consenso, vamos para o voto".

A votação deve ser fatiada, ou seja, por pontos. Em busca da "Reforma Política possível", Henrique Alves pediu aos líderes partidários que, pelos próximos 30 dias, negociem com o relator da matéria, deputado Henrique Fontana, do PT gaúcho, os pontos com mais chance de avanço para mudanças na estrutura político-partidária do país. O último relatório de Fontana foi apresentado no segundo semestre do ano passado. Segundo o relator, o consenso é maior em torno de quatro pontos, entre eles o fim da coligação proporcional, a fim de "dar mais nitidez à composição dos parlamentos", e a coincidência de data para as eleições. O financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais também é defendida por Fontana.

"Retirar a força que o poder econômico tem hoje para decidir os rumos de uma eleição é desejável para todo o país, inclusive para aqueles que financiam campanhas hoje. Porque a democracia brasileira tem sido cada vez menos uma democracia de opiniões, programas, projetos e histórias de vida dos candidatos, para ser a democracia da força do dinheiro decidindo eleições. E isso tem que mudar."

O quarto ponto-chave do relatório de Fontana é um sistema de votação em que o eleitor fortalece tanto o partido quanto o candidato em que votar.

"Essencialmente, nós queremos manter a cultura de voto do eleitor brasileiro. Como se quer fortalecer um partido, um programa, um projeto, ele vota na legenda, vota no partido. Quando quiser, ele continua com a liberdade de votar no deputado da sua preferência. E como se compõem os eleitos? O voto que o eleitor der ao partido fortalece os primeiros da lista de candidatos inscritos. E o voto que ele deu nominalmente fortalece os candidatos. Então, alguém que esteja em último lugar na lista, se for o mais votado nominalmente, está eleito como o mais votado daquele partido."

Fontana lembrou as recentes manifestações da sociedade em prol da Reforma Política e anunciou que fará nova rodada de negociação com os líderes partidários a fim de garantir mudanças efetivas.

De Brasília, José Carlos Oliveira