Radioagência

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que o Plenário vai votar nesta quarta-feira a proposta que acaba com os 14º e 15º salários de deputados e senadores (PDC 569/12). Ele ressaltou que a inclusão do projeto na pauta foi apoiada por todos os líderes partidários.

Os líderes assinaram um requerimento de urgência para votação da proposta. O requerimento também deve ser votado nesta quarta. Segundo Henrique Eduardo Alves, a Câmara não pode se omitir em relação aos temas polêmicos, mesmo que não haja consenso.

"O consenso muitas vezes é o ideal, mas nem sempre é possível. Mas, se não é possível o consenso, a maioria se estabelece nesta Casa, e a Minoria democraticamente respeita o resultado."

Os líderes decidiram ainda desmembrar por enquanto apenas a Comissão de Educação e Cultura, criando um colegiado específico para cada um dos temas, conforme explicou o presidente da Câmara:

"A cultura é a prima pobre dessa relação. Se formos verificar, na Comissão de Educação e Cultura, os projetos votados, é 90% educação e, olhe lá, 10% cultura. Então, nós entendemos de agora privilegiar, fortalecer, enaltecer a cultura de nosso país."

Diferentemente do que havia sido cogitado anteriormente, os líderes decidiram manter, no momento, a atual estrutura das comissões de Turismo e Desporto e de Seguridade Social e Família. No Caso de Turismo e Desporto, Henrique Eduardo Alves afirmou ter sido procurado pelos membros do colegiado, que afirmaram que a comissão vem realizando ações conjuntas com sucesso.

Já a Comissão de Seguridade Social e Família não deve se dividir em seguridade e saúde, mas deve manter sua estrutura em razão de os temas serem próximos.

Para o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado, de Goiás, a decisão é "tendenciosa e oportunista" e atende apenas aos interesses do governo:

"Nós estaríamos criando mais uma comissão para debater um quadro que é urgente no País hoje. Vide a situação da dengue, vide a situação dos hospitais de urgência, vide o quadro caótico da saúde no Brasil."

Henrique Eduardo Alves amenizou a discussão dizendo que foi pedido um tempo para que o desmembramento da Comissão de Seguridade Social e Família seja decidido no futuro.