Radioagência

Pode até ser bonito, mas o perigo não compensa. Os riscos letais e os prejuizos que um balão pode causar já tornaram crime o ato de fabricar, vender e soltar balões. Mas a prática persiste: só no Estado de São Paulo foram mais de 70 incêndios causados por balões em 2012 e quase 100 em 2011. Por isso a pena para o crime pode ser aumentada.

Esse é o objetivo de dois projetos de lei em tramitação na Câmara: um do deputado Eliene Lima, do PSD do Mato Grosso, e outro do deputado Hugo Legal, do PSC do Rio de Janeiro. Atualmente a lei prevê pena de prisão 1 a 3 anos mais multa.

Pelas propostas, a pena mínima passaria a 2 anos e a máxima para 4 ou 5 anos. A Comissão de Meio Ambiente apreciou a matéria no dia 12 de dezembro e optou pela proposta mais dura. O autor, deputado Eliene Lima, justifica:

"Eu faria um paralelo com o rigor da lei seca: nós temos ainda um descuido muito grande com relação ao uso do balão, não existe um controle e comumente nós percebemos grandes incêncios, consequências graves que tem ocasionado."

O relator da proposta na comissão de meio ambiente, Deputado Felipe Bornier, do PSD do Rio de Janeiro, lembrou que seu estado é um dos que mais sofrem com incêndios causados por balões e ao dar parecer defendeu o maior rigor na lei:

"Realmente, essa prática acaba causando impacto muito negativo e uma insegurança nas grandes metrópoles, não somente às pessoas, mas também ao patrimônio público e privado, e principalmente ao meio ambiente."

O presidente da Comissão de Meio ambiente, o deputado Sarney Filho do PV Maranhense, reafirmou a importância da proposta:

"É uma irresponsabilidade esse tipo de lazer que compromete vidas e compromete biodiversidade. Está na hora de nós modificarmos essa prátiva de nociva."

O projeto de lei (PL 3693/12) segue para a Comissão de Constituição e Justiça e depois para o Plenário.