Radioagência

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta terça-feira que a meta de crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto brasileiro no ano que vem, prevista no Projeto de Lei Orçamentária de 2013, não só é possível de cumprir como é menos ousada do que poderia.

"Nós vamos trabalhar o que pudermos para crescer mais. A presidente, como eu disse, está com o pé no acelerador e exige de nós o tempo todo medidas para garantir que isso aconteça. Então, vamos trabalhar com a melhor expectativa possível."

Ao participar de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, Miriam Belchior também assegurou que o governo continua a trabalhar com o tripé macroeconômico dos últimos anos, baseado em metas de inflação, de superávit primário e de câmbio flutuante; mas, segundo ela, olhando o horizonte de maneira diferente. A ministra afirmou que o foco no crescimento econômico não significa deixar de lado a meta de inflação, prevista em 4,5% para o próximo ano. Entretanto, ressaltou que a banda de flutuação, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, também faz parte do regime de metas.

Embora considere prematuro falar em cortes no orçamento de 2013, uma vez que a proposta começou a ser discutida agora pelo Congresso, Miriam Belchior disse que o governo vai trabalhar para que haja o mínimo contingenciamento possível. Uma análise feita pelos consultores de orçamento da Câmara e do Senado constatou a necessidade de um corte de pelo menos R$ 25 bilhões no orçamento da União.

A ministra considerou apropriada a previsão de acréscimo de R$ 3,3 bilhões em receita proveniente de
concessões, nas áreas de petróleo, aeroportos e telefonia móvel, feita pelo relator de receitas orçamentárias, deputado Cláudio Puty, do PT do Pará. O parecer do relator ainda será votado pela Comissão Mista de Orçamento. Durante a audiência pública, Miriam Belchior foi questionada por alguns parlamentares sobre o agrupamento de dotações orçamentárias em uma única rubrica. O deputado Duarte Nogueira, do PSDB paulista, reclamou que isso dificulta o acompanhamento e a fiscalização por parte do Congresso. Mas a ministra disse que não houve essa intenção do governo.

"Essa junção de dotações tem por objetivo agregar ações que têm finalidade parecida e, ao serem agregadas, elas representam melhor esses resultados que queremos alcançar. Mas exatamente para evitar a redução de transparência, nós adotamos simultaneamente a essa decisão de agrupamento de ações a de criar um mecanismo gerencial, que não está na lei, mas já foi enviado para o Congresso para evitar processo de emendamento, o plano orçamentário, ou seja, uma abertura de cada uma dessas dotações, explicitando boa parte das questões que o senhor levantou aqui como preocupações."

A aglutinação de ações no projeto de lei orçamentária de 2013 também foi criticada, em nota, pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos e pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria. Para as duas entidades, a estratégia prejudica a transparência. Na audiência pública desta terça-feira, na Comissão Mista de Orçamento, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, respondeu algumas perguntas sobre a proposta orçamentária feitas por internautas, por meio do portal e-democracia da Câmara dos Deputados.