Radioagência

A comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) divulgou o cronograma de discussão do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro, do PT da Bahia. Serão seis reuniões para discutir as mudanças sugeridas pelo relator. As reuniões serão realizadas nos dias 30 e 31 de outubro e nos dias 1º, 6, 7 e 8 de novembro. A data da votação ainda não foi definida.

O início da discussão do projeto estava marcado para a última terça (16), mas a reunião não aconteceu porque os deputados pediram mais tempo para analisar o relatório.De acordo com o presidente da comissão, deputado Fabio Trad (PMDB-MS), cada reunião vai discutir uma parte específica da proposta [sonora].

O projeto do novo Código de Processo Civil foi criado por uma comissão de juristas e aprovado pelo Senado em 2010. Na Câmara, o texto sofreu várias alterações propostas pelos cinco relatores parciais e pelo relator-geral, deputado Sérgio Barradas Carneiro. Entre elas, a permissão da penhora de parte dos salários para quitar dívidas e a inscrição dos devedores em cadastros de proteção ao crédito.