18/10/2012 08:45 - Meio Ambiente
18/10/2012 08:45 - Meio Ambiente
Presidente Dilma Rousseff veta nove itens da medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional que altera o texto do novo código florestal.
Um decreto presidencial foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União para suprir vácuos criados pelos vetos.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que os vetos foram fundamentados em três princípios: não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a inclusão social no campo. (Sonora)
Segundo Izabella, a presidente Dilma decidiu resgatar o que ficou conhecido como "escadinha" e que havia sido modificado pelo Congresso. O dispositivo cria regras diferentes de recomposição nas margens de rios, de acordo com o tamanho da propriedade, como explica a ministra do meio ambiente. (Sonora)
O decreto também estipula procedimentos do cadastro ambiental rural e do programa de regularização ambiental. Em entrevista coletiva, Izabella Teixeira anunciou que outro ponto vetado pela presidente diz respeito à recomposição de margens de rios. (Sonora)
O governo vetou ainda a possibilidade de o plantio de árvores frutíferas ser levado em conta para efeito de recomposição. Questionada sobre uma eventual reação negativa de parlamentares, Izabella Teixeira disse que o governo "sempre estará aberto ao diálogo com o Congresso".
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