Radioagência

Com a conclusão das eleições municipais deste 7 de outubro, os deputados voltam a se reunir para analisar propostas. Por enquanto, duas medidas provisórias estão na pauta do plenário.

A primeira delas, a MP 572, libera R$ 380 milhões para socorrer comunidades atingidas por desastres ou calamidades, especialmente no Nordeste. A outra, MP 573, libera quase R$ 7 bilhões para que nove ministérios comprem equipamentos. Os recursos fazem parte do chamado PAC Equipamentos, programa de compras governamentais lançado pelo Executivo para estimular a economia.

Apesar de apenas essas duas medidas provisórias estarem na pauta, a expectativa gira em torno de marcar a data para os deputados votarem a proposta que trata da divisão dos royalties do petróleo. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, já anunciou a intenção de colocar o polêmico projeto em votação logo depois das eleições.

O líder do PT, deputado por São Paulo Jilmar Tatto, acredita que o projeto não será votado ainda nesta segunda semana de outubro.

"Nós fazemos um planejamento do que vamos votar até o final do ano e, nesse planejamento, com certeza entra a questão dos royalties. Até porque há um interesse da presidenta Dilma de fazer os leilões do pré-sal em 2013. Então me parece que é mais uma semana de planejamento do que de votações propriamente."

O líder da minoria, deputado Antonio Carlos Mendes Thame, do PSDB de São Paulo, afirma que a oposição vai defender a votação do projeto dos royalties, além de outras propostas relacionadas aos estados e municípios brasileiros.

"A questão dos critérios para o Fundo de Participação dos Estados e Municípios. Esses critérios estão desatualizados, foram votados há mais de duas décadas. A questão da guerra fiscal. Nós temos que caminhar no sentido de diminuir as possibilidades de um Estado se sair bem às custas de outro. E, por último, a questão dos royalties."

A proposta em discussão na Câmara vem do Senado e redistribui os royalties para beneficiar estados e municípios chamados não-produtores de petróleo, ou seja, que não têm áreas de extração de petróleo. A redistribuição alcança tanto as áreas do pré-sal quanto do pós-sal e enfrenta muita resistência dos principais estados produtores, em especial o Rio de Janeiro.