05/10/2012 16:54 - Meio Ambiente
Radioagência
Estudo aponta 343 conflitos ambientais; Câmara analisa projeto para reverter quadro
Estudo da Fundação Osvaldo Cruz aponta, pelo menos, 343 conflitos ambientais no Brasil com impacto na saúde coletiva. As populações mais atingidas são indígenas (33,67%), agricultores familiares (31,99%) e quilombolas (21,55%). Esses conflitos ocorrem principalmente nas áreas rurais, com registro de mais de 60% dos casos.
O Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde revela que a principal resultante do impacto ambiental sofrido pelas populações é a piora em sua qualidade de vida (79,8%). Em segundo lugar aparece a violência, nas formas de ameaça, coação física, lesão corporal e assassinato. Outros problemas enfrentados pelas comunidades em decorrência do impacto ambiental são doenças não transmissíveis e insegurança alimentar.
Os números do estudo reforçam a necessidade de se promover o desenvolvimento sem desprezar os direitos humanos. E esse é o objetivo de um projeto de lei (PL 7447/10) em tramitação na Câmara que estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais no Brasil, como os indígenas e os quilombolas. Apresentada pelo deputado Luiz Alberto (PT-BA), a proposta já foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura e agora aguarda análise de mais duas comissões.
Relator na Comissão de Direitos Humanos, a próxima a examinar o projeto, o deputado Domingos Dutra (PT/MA) diz que as políticas públicas e a liberação de recursos são essenciais, mas ressalta que há obstáculos a serem vencidos.
"Mas a burocracia enterra esses programas, [os recursos] não chegam. É preciso desburocratizar. Em segundo lugar é preciso que haja prefeitos. Prefeitos comprometidos, prefeitos decentes. Porque o governo federal não tem braços suficientes para ele mesmo levar as políticas aos lugares mais distantes."
Já o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Populações Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais, deputado Afonso Florence (PT/BA), defende iniciativas que, segundo ele, podem ajudar a reverter o cenário revelado no estudo da Fiocruz.
"Nosso propósito é o aperfeiçoamento da legislação para as políticas públicas na área; facilitar o acesso dessas populações aos programas e serviços públicos, programas sociais, transferência de renda, crédito subsidiado."
De outro lado, o deputado citou medidas adotadas pelo governo para ajudar essas populações. É o caso do início do pagamento dos benefícios do programa Brasil Carinhoso, por meio do cartão do Bolsa Família. Outros programas lembrados por Afonso Florence são o Bolsa Estiagem e o Bolsa Verde, que beneficiam as famílias comprometidas com a preservação do patrimônio ambiental e aquelas que sofrem os efeitos dos períodos prolongados de seca, especialmente no Nordeste.








