Radioagência

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse, nesta terça-feira (18), que o projeto (PL 2565/11) que trata da distribuição dos royalties da produção e exploração de petróleo deve ser votado ainda este ano:

"Esta é uma matéria prioritária para logo depois das eleições. Nós já temos, praticamente, um acordo para votação desta matéria aqui na Casa. Há um bom entendimento entre os parlamentares e eu pretendo colocar em votação o tema dos royalties logo depois das eleições. Talvez seja o tema mais importante que nós teremos que votar no próximo período".

Marco Maia afirmou que, embora não exista consenso sobre a matéria, o projeto precisa ser votado, porque as prefeituras passam por dificuldades financeiras:

"Os municípios brasileiros estão, todos eles, neste momento, enfrentando um conjunto de dificuldades financeiras que precisam ser compensadas de alguma forma. Os royalties são uma forma, uma maneira de compensar essas dificuldades financeiras que vêm pela queda do crescimento da própria economia, que vêm pela política de desoneração que está sendo praticada pelo governo, que acaba diminuindo as arrecadações dos municípios".

O presidente da Câmara afirmou que, assim como aconteceu no Código Florestal, dificilmente haverá acordo absoluto na votação do projeto de distribuição dos royalties. Entretanto, segundo ele, é possível produzir um acordo de maioria que represente quase 90% da Casa.