Radioagência

Frutas regionais e de época poderão fazer parte da merenda oferecida aos alunos da rede pública de educação básica.

A medida está prevista em dois projetos que tramitam em conjunto. Um foi apresentado pelo deputado (PL 7524/10) Afonso Hamm (PP/RS) e o outro pelo do ex-deputado Pompeo de Mattos.

O texto aprovado na Comissão de Educação da Câmara foi o substitutivo do relator, Jorginho Mello (PSDB/SC), que adaptou as proposições à lei (Lei 11.947/09) que regula o atendimento da alimentação escolar. Dessa forma, o nutricionista responsável deverá incluir as frutas nos cardápios como forma de garantir o fornecimento de alimentação nutritiva e balanceada.

Segundo Jorginho Mello, além de contribuir para a boa alimentação dos alunos, a valorização dos produtos regionais incrementa as economias locais. O deputado lembra que Santa Catarina já adotou medida semelhante.

"Eu sou autor de uma lei também em Santa Catarina que baniu de todas as cantinas escolares frituras, salgadinhos. Enfim, são só assados e frutas e sucos naturais. E o resultado de saúde de todas as crianças é gritante. Então, agora em Brasília tive a oportunidade também de relatar esse projeto. Então, é um ganho econômico e, acima de tudo, é um ganho de saúde pública, de saúde de nossos alunos."

Presidente do Conselho Federal de Nutrição, Élido Bonomo explica que as proposições em tramitação na Câmara são uma complementação da Lei 11. 947, em vigor desde 2009. Ele ressalta a importância de garantir o cumprimento da norma.

"Para nós, o mais importante é que a inciativa, seja da sociedade ou do Parlamento, é que faça cumprir essa lei. É uma lei que foi discutida durante 5 anos e ela foi muito trabalhada no Parlamento, no governo. Então, se a gente tiver a iniciativa que faça cumprir essa Lei 11.947, ela já atende bem a alimentação escolar."

A inclusão de frutas regionais e de época na merenda das escolas da rede pública de educação básica será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça. Depois, segue para o Senado.