Radioagência

O conselheiro diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva, Leon Myssior, acusou a existência de um vácuo de responsabilidade no Brasil quanto ao cumprimento de todas as exigências de acessibilidade das pessoas com deficiência aos estádios que vão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014. Durante audiência na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, ele disse que os arquitetos autores dos projetos de construção ou de reforma têm sido alijados das obras, quando deveriam zelar pela fidelidade dos projetos. Leon Myssior recomenda que o Ministério Público fique atento a essa questão.

"Para que uma obra inicie, uma prefeitura aprovou um projeto e emitiu um alvará de construção, e para que essa obra possa ser utilizada, ela vai, ao final da obra, atestar que a obra tenha sido executada fielmente como o projeto aprovado e emite, então, um habite-se, uma liberação da obra. O problema é que durante esta fase de execução de obras não há nenhum órgão que tenha uma responsabilidade formal pela fiscalização. Alguns municípios, alguns estados, quando tratamos de obras públicas, eventualmente fazem uma licitação ou nomeiam alguma entidade ou algum funcionário para exercer essa fiscalização, mas isso não é obrigatório."

O conselheiro também reclamou do excesso de leis e normas no Brasil sobre a acessibilidade, algumas delas conflituosas. Um decreto federal, por exemplo, determina que 2% dos lugares em estádios deverão ser destinados a
pessoas em cadeira de rodas. Já a Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT, estabelece apenas 0,01%, ou um para cada mil. Segundo o Sindicato, é esse percentual menor que vem sendo seguido pelos arquitetos. O deputado Romário, do PSB do Rio de Janeiro, disse que o número de lugares destinados aos cadeirantes será insuficiente até mesmo para atender às 500 pessoas carentes com deficiência, por partida, que ganharão ingressos da Confederação Brasileira de Futebol.

"Como faltam dois anos para a Copa do Mundo, muitas coisas podem ser mudadas. Só depende da boa vontade, principalmente dos governadores daqueles estados, dos prefeitos, das empreiteiras que estão fazendo as obras e dos seus engenheiros e arquitetos."

Weber Magalhães, representante da CBF e do Comitê Organizador Local da Copa, disse que os estádios que vão sediar os jogos estão sendo construídos ou reformados levando em conta as necessidades especiais das pessoas com deficiência. Isso inclui catracas especiais para cadeirantes, sanitários específicos para obesos e pessoas com mobilidade reduzida, rampas, entre outras coisas. Para Rodrigo Prada, assessor do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva, não apenas os estádios, mas as cidades como um todo devem se preparar para receber o público com necessidades especiais, já que esse pode ser um mercado lucrativo do ponto de vista do turismo.