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Avança na Câmara a tramitação do projeto (3582/08) que cria a Política de Educação para o Consumo Sustentável. A proposta da deputada Rebecca Garcia, do PP do Amazonas, acaba de ser aprovada na Comissão do Meio Ambiente e tenta incentivar mudanças de atitude da população para o consumo de produtos ecologicamente sustentáveis. O estímulo à reciclagem e à reutilização de produtos e a redução do consumo de água, energia e outros recursos naturais também estão entre os objetivos.

O texto já tinha sido aprovado na Câmara, mas os senadores o alteraram, vinculando a proposta às leis que tratam das políticas nacionais do meio ambiente e da educação ambiental. Inicialmente, o relator da matéria, deputado Irajá Abreu, do PSD de Tocantins, havia concordado com as alterações do Senado. Depois, porém, voltou atrás e manteve o texto original da Câmara. Irajá explica o porquê.

"Ficou muito claro que a proposta dela era mais específica e contemplava outros aspectos que essas duas leis existentes não contemplavam. Um dos itens é a redução do acúmulo de resíduos sólidos; o estímulo para que empresas incorporem as dimensões social, cultural e ambiental no processo de produção e gestão; a divulgação do ciclo de vida dos produtos; o fomento a técnicas e formas de manejo ecologicamente sustentáveis."

O deputado Ricardo Trípoli, do PSDB paulista, chegou a apresentar um voto em separado, temendo pela manutenção do texto do Senado. Mas agora, diante da aprovação da proposta original, Trípoli acredita em repercussão positiva durante a Conferência da ONU sobre o meio ambiente, a Rio+20.

"Eu acredito que ele seja aprovado. Estamos passando por um momento, inclusive, importante com a Rio+20. É um projeto que dá uma dimensão e o Brasil demonstra o grau de importância que dá para esse tipo de consumo. É um projeto que, com certeza, avança bastante na linha da sustentabilidade."

O texto tem tramitação conclusiva nas comissões e ainda será analisado pelos colegiados de Educação e Cultura e de Constituição e Justiça.