Radioagência

A Comissão de Finanças da Câmara analisa projeto (PL 1346/11) que cria o Estatuto dos Sistemas Cicloviários. O objetivo da proposta é incentivar o uso de bicicletas no transporte urbano. A matéria já foi aprovada nas Comissões de Transportes e de Desenvolvimento Urbano.

O projeto obriga a União, os estados e os municípios a criarem um sistema cicloviário, contribuindo para melhoria da mobilidade, especialmente nos grandes centros urbanos.

O sistema proposto no projeto deve ser formado por ciclovias próprias para a circulação de bicicletas, separadas fisicamente do trânsito geral; por ciclofaixas exclusivas para bicicletas em vias de circulação de veículos, utilizando parte da pista; e por faixas compartilhadas para circulação de bicicletas e de carros.

O deputado Lúcio Vale, do PR do Pará, que relatou a matéria na Comissão de Transportes, explica que o transporte por meio de bicicletas é uma alternativa não poluente, mais barata, com implantação mais rápida e que traz benefícios para a saúde.

"É um ótimo projeto que vem ao encontro do interesse de que cada vez mais a gente pudesse melhorar o trânsito nacional, das grandes cidades, dando às pessoas que querem utilizar a bicicleta a terem acesso a uma ciclovia".

O projeto em discussão na Câmara também prevê locais específicos públicos e privados para estacionamento de bicicletas.

Depois da análise da Comissão de Finanças, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, em princípio, não precisa ser votado em Plenário.