Radioagência

Entidades da sociedade civil fizeram ato público, nesta terça-feira, em apoio à Reforma Política. O evento reuniu, na Câmara, representantes de centrais sindicais; de entidades, como OAB, CNBB e UNE, e dos partidos políticos PT, PSB, PDT, PC do B, PV, PSC e PSOL.

O relatório do deputado Henrique Fontana, do PT gaúcho, será votado, nesta quarta-feira, na Comissão Especial que analisa o tema. Em busca do consenso possível, Fontana propõe o financiamento público das campanhas eleitorais e um sistema misto para as eleições proporcionais, no qual o eleitor vota duas vezes, no candidato e no partido, para preencher as vagas do Legislativo.

"Adotar o financiamento público é uma alternativa poderosa para diminuir a corrupção. E o sistema que estamos propondo amplia o direito de escolha do eleitor porque ele convida o brasileiro: ´escolha o seu deputado ou a sua deputada, mas escolha também um projeto de mudança para o Brasil, representado por um partido político, que apresentará uma lista de candidatos escolhidos por votação secreta dos seus filiados e não pelos caciques."

Muitos partidos defendem o financiamento público exclusivo. Já a OAB prefere o financiamento misto, no qual seria permitido o uso de dinheiro privado em baixo valor e doado apenas por pessoas físicas. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, fez uma cobrança dura aos deputados para que não percam a nova oportunidade de aprovar a Reforma Política.

"Não frustrem, mais uma vez, a esperança do povo brasileiro de ver realizada uma Reforma Política. São 15 anos ou mais de debates, dentro do Parlamento nacional, sem uma solução. Isso tem causado uma crise de credibilidade à classe política brasileira e tem causado um arremedo e um faz de conta de um processo político eleitoralmente válido, na medida em que tem prevalecido, lamentavelmente, o abuso do poder econômico e o abuso do poder político."

O auditório, repleto de mulheres, também exigiu o aumento da participação feminina na política. A proposta de reforma prevê que a lista preordenada para o Legislativo seja composta, no mínimo, com uma candidata para cada dois candidatos. A deputada Luíza Erundina, do PSB paulista, no entanto, foi veemente ao cobrar uma composição igualitária.

"Dois por um, como está na proposta, pode comprometer até mesmo os 30% que temos hoje. É preciso um por um. Nós somos mais de 50% da sociedade e os outros 49%, nós parimos. Nós somos 100% da sociedade."

Entre outros pontos, o relatório de Henrique Fontana reduz de 8 para 4 anos o mandato dos senadores. O deputado espera que o texto, depois de aprovado na Comissão Especial, seja votado em Plenário na segunda quinzena de novembro. Até lá, os demais representantes da sociedade civil prometem mobilizar a população em todo o país em defesa da Reforma Política.

De Brasília, José Carlos Oliveira