Radioagência

Na próxima terça-feira (4/10), integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais vão pedir ao presidente da Câmara, Marco Maia, que coloque em votação o projeto que proíbe o uso de animais em circos (PL 7291/06). O texto já está pronto para ser analisado pelo Plenário.

Esse será o primeiro ato oficial da frente, que foi instalada na semana passada (29/9), com o apoio de 212 parlamentares. Além da proibição de animais em circos, a frente vai sugerir medidas para impedir a caça ilegal em regiões de fronteira e para combater o tráfico de animais silvestres. Os parlamentares também deverão discutir as condições de transporte e abate de animais no Brasil, e o aperfeiçoamento da legislação existente, entre outros pontos.

O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Ricardo Izar, do PV de São Paulo, afirma que os parlamentares tentarão unificar as propostas que tramitam no Congresso que tratam dos animais:

"Hoje existem vários projetos de lei que tramitam aqui no Congresso e a gente tem a intenção de juntá-los, fazer uma consolidação. Como existe a CLT, do Trabalho, a gente que fazer a consolidação das leis em defesa dos animais."

Durante o ato de lançamento da Frente, a primeira-dama de Porto Alegre e Secretária Especial do Direito dos Animais, Regina Becker, defendeu a criação de uma secretaria nacional para tratar do assunto. Regina Becker disse ter feito a sugestão ao vice-presidente da República, Michel Temer, quando ele esteve em Porto Alegre.

"Fomos recepcioná-lo e esse foi um assunto que encaminhei a ele. Um clamor da sociedade brasileira no que tange à necessidade e urgência da criação de uma secretaria de direitos animais em âmbito nacional. Nós não podemos desconsiderar o fato de que esse é um apelo que a sociedade brasileira tem feito. Todos os militantes e protetores que militam nessa causa, no sentido que seja recepcionado pelo governo federal um tratamento e um olhar diferenciado a essa matéria que é de tanta importância para todos nós."

O deputado Ricardo Izar, espera que deputados e senadores realmente apoiem o trabalho da frente. Ele contou ter sido muito difícil conseguir assinaturas para a criação do grupo.

"Eu vou te falar uma coisa que eu achei engraçada. Eu sou presidente também da Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano. Em um mês eu colhi as assinaturas necessárias. Quando a gente foi colher as assinaturas para a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, demorou quase seis, sete meses."

De acordo com Ricardo Izar, temas relacionados aos animais também dizem respeito aos seres humanos, como o combate às zoonoses, que são as doenças de animais transmissíveis ao homem, e as transmitidas do homem para os animais.

De Brasília, Renata Tôrres