Radioagência

Projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir o detector de combustível adulterado entre os equipamentos obrigatórios dos veículos. O projeto (PL 7433/10) do deputado Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, tramita junto com proposta de mesmo teor, do deputado Nelson Goeten, do PR catarinense.

De acordo com Wellington Fagundes, a lei em vigor fixa em 2% o limite máximo de solventes a serem adicionados à gasolina, e em 20% ao álcool. Mas, segundo Fagundes, muitos postos não respeitam esses valores, aumentando a mistura de solventes, melhorando ilegalmente a rentabilidade do negócio.

"Esse projeto que apresentamos faz com que as indústrias coloquem um equipamento que detecte a alteração dos combustíveis. Ele visa resolver um problema sério no Brasil. Hoje, a legislação é clara: ela limita o adicionamento de solventes aos combustíveis, numa proporção, no caso da gasolina a 2%, álcool a 20%, mas infelizmente no Brasil nós temos um problema muito sério. É a adulteração por parte de empresas que revendem o combustível colocando índice maior para aumentar o seu lucro."

Segundo Fagundes, a adulteração de combustível causa danos econômicos irreparáveis porque reduz o tempo de vida útil do motor. Ele observou que o combustível adulterado pode causar até acidentes no caso de automóveis que precisam de arrancada mais forte.

O parlamentar disse que o custo do equipamento é insignificante, pois o país já tem tecnologia para fabricar a peça que avalia os combustíveis. Ele observou que o projeto só prevê a exigência do equipamento nos automóveis a partir da aprovação da lei.

A proposta aguarda a indicação de relator pela Comissão de Viação e Transporte. Se não for aprovado ainda nesta legislatura, o projeto será arquivado.

De Brasília, Paulo Roberto Miranda.