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DELEGADAS CONVIDADAS PELA CÂMARA MOSTRARAM “CRESCIMENTO EXPONENCIAL” DE VIOLÊNCIA SEXUAL ONLINE CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVIERA TEM OS NÚMEROS.

Em audiência na Câmara dos Deputados (em 02/06), delegadas denunciaram “crescimento exponencial” da violência sexual contra crianças e adolescentes praticada em meios digitais. Números, sugestões e perfis de vítimas e criminosos foram apresentados em audiência da comissão externa da Casa focada na prevenção desse tipo de abuso. A delegada da Polícia Federal Rafaella Parca afirmou que, a cada seis minutos, há um estupro no Brasil, com consequências físicas, emocionais e sociais que duram a vida inteira da vítima. Segundo ela, a violência sexual não apenas migrou para o ambiente digital, mas se expandiu por meio online, com potencialização do crime e mais dificuldade de investigação.

“Então, o indivíduo que, na vida real, tinha 3, 4, 5, 12 vítimas de estupro com contato físico, no ambiente cibernético, ele tem 750. Então, houve um exponencial aumento dos crimes sexuais contra criança e adolescentes no ambiente digital. Isso trouxe enormes problemas e uma quantidade gigante de crimes para serem enfrentados.”

Rafaella Parca atua na Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil. Entre as estratégias da Polícia Federal, a delegada destacou a priorização da repressão ao produtor de conteúdos criminosos em relação ao consumidor de violência, além de investigações rápidas e qualificadas para garantir a eficácia da ação judicial. A principal ação de prevenção é o Projeto Guardião da Infância, com bons resultados no encorajamento das vítimas para denunciar o abuso sofrido. Rafaella acrescentou que é preciso tornar o ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes, sobretudo diante da mudança comportamental marcada pela “substituição da infância do brincar pela infância do celular”. A delegada do Núcleo de Operações e Articulações Digitais da Polícia Civil de São Paulo, Lisandrea Colabuono, mostrou o perfil das vítimas.

“A maioria das vítimas de crimes contra a dignidade sexual é de meninas de 6 anos de idade até 14 anos de idade, cooptadas online através de chat de jogos ou chat de plataformas. A partir de então, iniciam um namoro virtual e há uma troca de foto íntima, de vídeo íntimo. A partir daí, começam as extorsões para que essa foto ou vídeo não vaze na família dela, na igreja, na escola que ela frequenta.”

Já a maioria dos criminosos vai de adolescente infrator de 12 anos de idade até adultos de 21 anos. Lisandrea Colabuono também citou casos de automutilação online e combinação de crimes. Em 2023, a delegada ajudou a desvendar o ataque a tiros à Escola Estadual Sapopemba, na zona leste de São Paulo, feito por um adolescente de 16 anos e que deixou uma estudante morta e três feridas. O crime foi combinado, transmitido e celebrado por meio da plataforma Discord. Organizador da audiência, o deputado Osmar Terra (PL-RS) cobra uma política nacional sobre o tema. Ele também quer a rápida transformação em lei da sua proposta (PL 3066/25) que aumenta a pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O texto foi aprovado pela Câmara em maio.

“Está no Senado Federal agora. Nós estamos procurando apressar lá e acho que nós vamos conseguir votar ainda no mês de junho, porque muitas vítimas e muitas crianças que estão sofrendo poderão ser salvas se a gente tiver uma legislação mais firme, mais dura, grande parte dela baseada na experiência de quem investiga.”

O procurador da República George Lodder elogiou o projeto de lei e também defendeu medidas para aumentar a efetividade dos processos e execuções penais. A delegada Rafaella Parca lembrou que a Lei do ECA Digital (15.211/25) obriga os provedores que prestam serviço no Brasil a reportar crimes relacionados a exploração, abuso sexual, sequestro e aliciamento de crianças e adolescentes. Em março, um decreto (12.880/26) do governo federal centralizou os dados no Centro Nacional de Proteção a Criança e Adolescente, que ela coordena na Polícia Federal. Consumidores da violência online também devem ser combatidos por ajudarem a alimentar a rede de produção de abusos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira