Radioagência

DEPUTADOS QUEREM REGULAR UM REAJUSTE ANUAL AUTOMÁTICO PARA O REPASSE DE VERBAS AOS MUNICÍPIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. A REPÓRTER NOELI NOBRE ACOMPANHOU REUNIÃO SOBRE O ASSUNTO.

Participantes de uma audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam que o repasse de verbas para a merenda escolar tenha um reajuste anual automático.

Atualmente, o valor enviado a estados e municípios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Pnae, depende de decisões políticas.

Karine Santos, coordenadora-geral do programa, lembrou que o novo Plano Nacional de Educação para 2026 a 2036 já prevê um mecanismo para manter o valor real desses repasses diante da inflação. Segundo ela, o indexador deverá observar critérios específicos.

“Como desenhar e implementar um mecanismo indexador para o reajuste anual do Pnae que garanta a manutenção do valor real do repasse diante da inflação de alimentos?”

O debate foi solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG). Ele disse que a falta de uma regra de atualização periódica deixa o programa vulnerável à alta dos alimentos. Ao defender o fortalecimento do Pnae, o deputado relembrou a precariedade da merenda em sua infância no campo.

“No meu tempo [...] a gente falava merenda escolar e não tinha nada a ver com a nossa cultura alimentar, era um mingau, era difícil pra gente da roça comer aquilo. Era um mingau de fubá que não tinha leite, era só água, isso quando tinha.”

O impacto da inflação é um dos argumentos para o reajuste automático. Priscila Diniz, da ACT Promoção da Saúde, apresentou dados que mostram como o poder de compra para alimentos caiu nas últimas duas décadas.

“Os R$ 100 de 20 anos atrás compram hoje somente R$ 35 de produtos gerais. Quando isso se transforma em alimentos, esses R$ 100 só compram R$ 24. No caso de tubérculos, raízes e legumes, R$ 21; de carnes, R$ 17; e de frutas, R$ 16.”

Para nutricionistas e representantes de observatórios de alimentação, o subfinanciamento sobrecarrega as prefeituras e coloca em risco a saúde dos estudantes. Atualmente, a Comissão de Educação da Câmara analisa projetos de lei que tratam desses recursos, e as sugestões da audiência serão enviadas ao relator, deputado Rogério Correia (PT-MG).

Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre