Radioagência

A CÂMARA APROVOU PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NO SUS PARA MULHERES QUE SOFRERAM PERDA GESTACIONAL. ENTENDA A MEDIDA COM A REPÓRTER SOFIA PESSANHA.

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto (PL 3391/19) que garante prioridade de atendimento psicológico e social pelo Sistema Único de Saúde, o SUS, para mulheres que sofreram aborto espontâneo, óbito fetal ou perinatal.

O aborto espontâneo ocorre quando a gestação é interrompida de forma natural, óbito fetal ocorre quando o bebê morre ainda durante a gravidez, e óbito perinatal envolve mortes registradas no fim da gestação ou nos primeiros dias após o nascimento.

O texto aprovado altera a Lei Orgânica de Saúde (Lei 8080), além de reunir outros cinco projetos que estavam sendo analisados em conjunto e que tratavam da humanização do luto parental, do atendimento especializado no SUS e da adoção de protocolos específicos para esses momentos por hospitais públicos e privados.

A relatora das propostas nas comissões de Previdência e de Constituição e Justiça, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), destacou que os serviços saúde devem estar atentos para o sofrimento das mulheres cuja gravidez resultou em óbito do bebê.

“Desse modo, resta mais que evidente a necessidade de que haja acompanhamento profissional dessas gestantes, a fim de que o luto, o sentimento de perda, enfrentando por elas seja devidamente conduzido.”

Entre as medidas previstas estão: prioridade de atendimento psicológico, acompanhamento multiprofissional, separação de alas hospitalares para mães que sofreram perda gestacional e possibilidade de registro do nome escolhido pelos pais para bebês natimortos na certidão de óbito.

Segundo o parecer aprovado, a proposta busca estabelecer diretrizes gerais de acolhimento e humanização no atendimento às famílias, sem detalhar procedimentos específicos em lei.

O projeto também prevê medidas para evitar constrangimentos às mães em situação de luto durante a internação hospitalar, além de ações de orientação e capacitação de profissionais de saúde.

Segundo a deputada Chris Tonietto, a proposta tem impacto direto no processo de recuperação emocional das famílias.

“São medidas que, inclusive, levam em conta, o tratamento respeitoso para com a família e, principalmente, para com a mãe, já que seu efeito também tem natureza psicologicamente benéfica e integrativa.”

Agora o projeto que garante prioridade no SUS para mulheres que sofreram perda gestacional segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no plenário da Câmara.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sofia Pessanha.