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TERMINOU O PRAZO PARA A TROCA DE PARTIDO PARA AS ELEIÇÕES DE 2026. OS PRIMEIROS LEVANTAMENTOS APONTAM QUE O PL PERMANECE COM A MAIOR BANCADA DA CÂMARA, MAS COM MAIS PARLAMENTARES. O PT TAMBÉM MANTEVE A SEGUNDA POSIÇÃO NO NÚMERO DE DEPUTADOS, APESAR DAS MUDANÇAS. CONFIRA NA REPORTAGEM DE SILVIA MUGNATTO.

No último dia 3 de abril, terminou o prazo para que os deputados federais decidissem por qual partido concorrerão nas eleições deste ano. É a chamada janela partidária, que envolve também os deputados estaduais e distritais. Levantamentos feitos por veículos de imprensa mostram mais de 100 trocas partidárias na esfera federal.

O sábado, 4 de abril, também foi a data limite para que os demais candidatos que pretendem concorrer estivessem com a filiação deferida pelo partido e domicílio eleitoral regular no local da disputa.

Na Câmara dos Deputados, o PL teria ficado com a maior bancada, cerca de 100 deputados, se aproximando do número inicial da legislatura, que era de 99. Antes da janela partidária, tinha 87. Em segundo lugar, deve permanecer o PT e em terceiro, o União.

Em entrevista ao Painel Eletrônico da Rádio Câmara, a consultora legislativa Manuella Nonô explicou que a janela é uma oportunidade de os políticos reavaliarem suas trajetórias, já que o entendimento é de que o cargo de deputado é do partido, ou seja, o político deve obedecer a fidelidade partidária:

“Mas como os mandatos normalmente são dos partidos, se esses deputados mudam de legenda sem uma autorização, eles podem chegar a perder esse mandato. Então, a sete meses das eleições e acabando a seis meses das eleições, a gente abre uma possibilidade de 30 dias para que os parlamentares negociem localmente, regionalmente, nacionalmente e possam se realinhar para se candidatar por outras legendas.”

Existem situações específicas que permitem a mudança partidária sem perda de mandato como no caso de uma reorientação ideológica do partido. Manuella lembra que na eleição deste ano também devem concorrer dois partidos novos, o Missão e o Partido Renovação Democrática.

Os números da janela também indicam um ganho expressivo de cadeiras na Câmara para o Podemos e o PSDB. Esta movimentação, segundo Manuella, deve influenciar as votações nos próximos meses:

“Os partidos vão querer fazer força, fazer frente às novas bancadas também. Então vão querer, já estão pedindo alguns cargos, estão brigando por futuros cargos na Mesa, na próxima legislatura. Estão brigando por presença nas comissões. Então a gente tem um realinhamento que eu acho que não fica mais nessa neutralidade que a gente viveu nos últimos dias”

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara disse que a totalização das trocas deverá ser conhecida nos próximos dias, mas explicou que os deputados não têm prazo para informar essa mudança para a Câmara. O prazo de 3 de abril é para a comunicação à Justiça Eleitoral. Agora, os partidos começam a organizar as convenções que vão decidir sobre todos os candidatos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Silvia Mugnatto.