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CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES. O REPÓRTER MARCELLO LARCHER NOS CONTA COMO FUNCIONA.

O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 1049/26) que cria uma política nacional para identificação e acompanhamento de estudantes com altas habilidades ou superdotação, com a previsão de um cadastro nacional, apoio aos alunos e às famílias e atendimento educacional especializado.

O objetivo é estimular o desenvolvimento desses alunos e evitar que aqueles com altas habilidades ou superdotados não tenham oportunidade de desenvolver seu potencial.

O projeto foi apresentado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), que considerou a proposta um marco histórico na legislação educacional brasileira. Segundo ele, os alunos com altas habilidades enfrentam um cenário de invisibilidade e ausência de suporte estatal adequado.

No Plenário, o relator foi o deputado Benes Leocádio (União-RN), que apontou indícios de subnotificação de casos de alunos com altas habilidades. O Censo Escolar de 2025 registrou apenas cerca de 56 mil estudantes superdotados, mas o número pode chegar a 10 milhões.

O texto aprovado prevê mecanismos de identificação precoce desses alunos e treinamento de profissionais da educação para lidar com eles. Esses estudantes serão submetidos a avaliação especializada e multidisciplinar e o programa deve abranger todos os níveis de ensino, inclusive a educação superior.

A proposta também cria Centros de Referência em Altas Habilidades ou Superdotação, que serão mantidos pelo governo federal e pelos estados que aderirem ao programa.

O projeto prevê ainda o financiamento do programa com recursos do Fundo Social do Pré-sal e do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC.

A autora da proposta, deputada Soraya Santos (PL-RJ), disse que o programa é fundamental para evitar trajetórias escolares marcadas por desmotivação, evasão, adoecimento emocional e desperdício de potencial humano, científico, artístico e tecnológico.

“Há pouco tempo, eu encontrei uma criança de 7 anos de idade na favela da Maré, ganhou um computador velho. Essa criança se inscreveu sozinha em Harvard, pasmem, tirou em primeiro lugar. Dois anos depois, eu fui atrás dessa criança, eu tinha certeza que ele tinha sido acolhido, é um talento natural. Eu encontrei essa criança na favela da Maré. Nós estamos há três anos trabalhando nesse tema, porque nós não temos, deputada Clarissa, nenhuma legislação que proteja essas crianças.”

O projeto foi aprovado de maneira simbólica pelo Plenário, sem votos contrários. Mas a deputada Erika Kokay (PT-DF) manifestou a preocupação do governo em relação ao programa de educação especial já em vigor.

“Nós temos já uma política nacional de educação especial inclusiva e que nós temos uma preocupação de que não haja fragmentação. Então, portanto, esta política que está em curso, ela já prevê, inclusive, que tenhamos ações efetivas para as alto habilidades. E é importante também que nós possamos fortalecer os núcleos que já existem e não criar outras estruturas que possam colidir com esse.”

O projeto que cria uma política nacional para identificação e acompanhamento de estudantes com altas habilidades ou superdotação seguiu para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Antonio Vital, Marcello Larcher