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COMISSÃO APROVA CRIAÇÃO DE AUXÍLIO PARA MÃES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU AUTISMO. A REPÓRTER MARIA NEVES EXPLICA COMO DEVE FUNCIONAR.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Auxílio Mãe Atípica. O benefício visa dar apoio financeiro e psicossocial a mães ou mulheres responsáveis legais por crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista.

Pelo texto, o valor do auxílio será definido pelo governo federal conforme a gravidade da condição da criança ou do adolescente e o grau de vulnerabilidade social da família. O valor será de meio salário mínimo, nos casos de deficiência moderada, e de um salário mínimo, quando a deficiência for severa.

De acordo com a autora da proposta, deputada Carla Dickson (União-RN), o auxílio vai promover justiça social e equidade de gênero, já que, na maioria dos casos, mães atípicas são as únicas responsáveis pelo cuidado com os filhos.

“É um projeto que nasceu da necessidade de ajudar as mães atípicas financeiramente, já que essas mães, a grande maioria, precisam deixar o seu trabalho, a sua vida pessoal, para se dedicar integralmente ao filho atípico, quer que seja com TDAH, autismo, TOD ou altas habilidades.”

O Auxílio Mãe Atípica será pago diretamente à mãe ou responsável legal mesmo que ela tenha emprego formal. O benefício também poderá ser acumulado com outros auxílios recebidos pela criança, como o Benefício de Prestação Continuada.

Para ter direito ao novo auxílio, a mãe precisa comprovar que a criança ou o adolescente tem autismo ou outra deficiência severa que demande atenção constante. Além disso, deverá estar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

O projeto estabelece ainda que as mães atípicas terão acesso a acompanhamento psicológico regular e prioritário pelo Sistema Único de Saúde. Também prevê o direito da criança ou adolescente a atividades terapêuticas, de lazer e bem-estar e a espaços públicos com cuidadores capacitados.

A proposta que institui o Auxílio Mãe Atípica ainda será analisada por três comissões da Câmara. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e ser sancionada pelo presidente da República.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves