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CÂMARA ANALISA PROJETO QUE DESTINA FUNDOS DO FUST PARA ACESSO À INTERNET NO MEIO RURAL. A REPÓRTER SOFIA PESSANHA FAZ AS CONTAS.

A Câmara analisa uma proposta (PL 740/25) que destina fundos do Fust, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para universalizar o acesso à internet em áreas rurais.

O Fust é responsável por financiar a expansão de internet e telefonia para áreas carentes, rurais, escolas públicas e locais remotos no Brasil. Atualmente, pelo menos 18% dos recursos do Fundo são destinados a escolas públicas de ensino (PL 4574/24), medida que tem apresentado resultados satisfatórios segundo o texto.

Com esses resultados positivos em mente, o projeto visa intensificar as ações de universalização da internet em áreas rurais, determinando que pelo menos 18% dos recursos do Fust sejam aplicados em ações voltadas à ampliação desse acesso.

O autor da proposta, deputado Zé Neto (PT-BA), ressaltou que a inclusão digital é um instrumento essencial para o desenvolvimento econômico do país, especialmente nas áreas rurais.

“Hoje não dá para produzir alimento sem tecnologia, não dá para produzir alimento sem previsibilidade, não dá para produzir alimento sem que a gente tenha informação e essa informação precisa chegar ao campo.”

A proposta estabelece que os recursos sejam destinados pelo Fust, mas a regra será válida sempre que a taxa de acesso à internet em domicílios urbanos for superior a cinco pontos percentuais que a mesma taxa em domicílios rurais. O projeto ainda determina os critérios para que a conexão à internet não apenas exista, mas que ela seja satisfatória.

A medida pretende acelerar a universalização das telecomunicações em áreas rurais, reduzir as desigualdades regionais, fomentar o desenvolvimento econômico e social e garantir que todos os cidadãos tenham acesso às mesmas oportunidades no mundo da informação.

Agora o projeto precisa ser analisado pela Comissão de Comunicação, que aguarda parecer do relator.

Da Rádio Câmara de Brasília, Sofia Pessanha.