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PROJETO CRIA POLÍTICA PARA FACILITAR A INSERÇÃO DE PESSOAS ATÍPICAS NO MERCADO DE TRABALHO. A REPÓRTER MARIA NEVES TEM MAIS DETALHES.

Em análise na Comissão de Educação da Câmara, projeto da deputada Carla Dickson (União-RN) cria a Política Nacional de Estímulo e Inserção de Jovens e Adultos Atípicos no Mercado de Trabalho. Pelo texto, empresas privadas e instituições públicas com mais de 100 funcionários terão de reservar no mínimo 2% das vagas de emprego para pessoas atípicas.

O projeto determina que será considerada pessoa atípica aquela que apresentar características cognitivas que impactem a adaptação ao meio social ou ao mercado de trabalho. Todo indivíduo com essa característica deverá ser contemplado pela nova política, mesmo se não for enquadrada legalmente como pessoa com deficiência. Basta que a condição seja reconhecida por meio de laudo médico idôneo.

A proposta determina ainda que a política de inserção de pessoas atípicas no mercado de trabalho deverá ser transversal, desenvolvida em diferentes setores do governo. Caberá aos ministérios do Ministério do Trabalho e da Educação elaborar o Plano Nacional de Estímulo e Inserção de Jovens e Adultos Atípicos no Mercado de Trabalho. Esse plano terá vigência inicial de dez anos, e deverá ser atualizado a cada cinco anos.

Carla Dickson ressalta que, a iniciativa visa a facilitar, de fato, a inserção de pessoas atípicas no mercado de trabalho.

“A política nacional de estímulo à inserção de jovens e adultos atípicos no mercado de trabalho vai aproximar empresas, poder público e sociedade civil, criando condições para que mais brasileiros atípicos possam realizar seus sonhos e construir suas carreiras. Dentro desse projeto, tem também a necessidade de estímulo precoce às crianças atípicas. Porque nós sabemos que muito do autismo tem o DNA envolvido, mas uma criança que está programada para ser um autista suporte 3, com uma estimulação correta, antes mesmo da poda neural, ela pode se transformar num autista tipo 1 e ser completamente ativa e colaborando para a sociedade em que vive.”

O projeto cria um novo programa federal, denominado "Capacita Inclusiva", que será coordenado pelo do Ministério do Trabalho. A inciativa deverá contar com a parceria dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação, além do chamado o Sistema S, que inclui instituições como Senai e Senac.

Dentre os objetivos do programa constam a oferta de cursos profissionalizantes e aprendizagem profissional gratuitos com metodologia adaptada para jovens e adultos atípicos. O projeto também prevê que o poder público deverá estabelecer parcerias com o setor privado para encaminhar as pessoas atípicas a estágios supervisionados e vagas de emprego.

Para isso, determina a criação do Portal Nacional de Inclusão Atípica, destinado ao cadastro de profissionais e à divulgação de vagas inclusivas.

De acordo com Carla Dickson, mais de 4 milhões de brasileiros vivem com neurodivergências ou condições cognitivas atípicas. E, destes, menos de 1% está inserido formalmente no mercado de trabalho. Na opinião da deputada, essa realidade representa uma grave violação dos direitos sociais das pessoas atípicas, agravada pela falta de políticas públicas específicas voltadas a esse público.

Além da comissão de Educação, o projeto que institui política para facilitar a inserção de pessoas atípicas no mercado de trabalho será analisado por outras quatro comissões da Câmara.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves