Radioagência

FOI PARA O SENADO PROJETO APROVADO NA CÂMARA E QUE ESTENDE AOS AGRICULTORES FAMILIARES A PROTEÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DE OPERAÇÕES. O REPÓRTER CLÁUDIO FERREIRA TEM AS INFORMAÇÕES.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 2213/25) que autoriza a utilização de até R$ 500 milhões de reais do Fundo Garantidor de Operações, o FGO, para cobrir operações de crédito destinadas a agricultores familiares.

Os financiamentos são operados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf.

O FGO é um fundo privado gerido pelo Banco do Brasil que serve para garantir parte do risco dos empréstimos bancários e financiamentos concedidos a microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e profissionais liberais. Se o tomador do empréstimo não pagar, o fundo cobre uma parcela da dívida.

A proposta estende essa garantia para agricultores familiares beneficiados pelo Pronaf, o programa que financia a produção de pequenos produtores rurais, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades quilombolas.

O projeto foi apresentado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e aprovado de maneira simbólica pelo Plenário da Câmara, sem votos contrários.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), o projeto faz com que o FGO garanta também empréstimos tomados por pequenos produtores.

“A agricultura familiar, ela emprega, mas não só isso, ela é responsável pela comida, majoritariamente pela comida que vai para a mesa do povo brasileiro. Então, nós estamos aqui possibilitando que o FGO também possa ser utilizado para a agricultura familiar e que deixe de ser um instrumento apenas para garantir a grande produção deste país.”

O projeto que autoriza o Fundo Garantidor de Operações, o FGO, a cobrir operações de crédito destinadas a agricultores familiares seguiu para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Antonio Vital, Claudio Ferreira