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PROPOSTA SUGERE O APROVEITAMENTO DE EQUIPAMENTOS CONFISCADOS EM OPERAÇÕES CONTRA O GARIMPO ILEGAL. A REPÓRTER MARIA NEVES TEM OS DETALHES.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a destruição imediata de bens de alto valor apreendidos em garimpo ilegal, como aeronaves, embarcações e tratores. Pela proposta, esses equipamentos deverão ser aproveitados pelo poder público sempre que possível.

Autor da proposta, o deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), defende não ser razoável a simples destruição de equipamentos que podem custar milhões de reais, como é o caso de aeronaves. Ele argumenta que há situações em que esse maquinário poderia atender aos interesses do próprio Estado.

“Por exemplo, um maquinário de uma draga, que pode servir muito bem, ou de outras regiões que precisam, por exemplo, de balsas. Vou dar um exemplo específico aqui no estado de Roraima, nós temos aqui no estado de Roraima ainda vários e vários rios que nós usamos balsas para poder trafegar nas nossas rodovias, tanto federal como estadual ou municipal, nós temos que ter balsas, essas balsas poderiam ser reutilizadas para essa finalidade de ajudar as pessoas a se locomover dentro do estado? Então, tudo isso passa por esse projeto”

Dentre os destinos que podem ter os equipamentos apreendidos em garimpo ilegal o projeto prevê, como exemplo, o leilão público, com a destinação dos recursos para fundos de fiscalização ambiental e recuperação de áreas degradadas. Outra aplicação possível prevista na proposta é a incorporação ao patrimônio público. O texto determina ainda a doação para instituições de ensino técnico ou superior.

A destruição somente seria permitida em caso de risco iminente à segurança dos agentes públicos ou da população ou se um laudo técnico comprovar que a remoção do bem é inviável ou gera risco ambiental grave.

O projeto que proíbe a destruição imediata de equipamentos apreendidos em garimpos ilegais ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves