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PROJETO QUE INSTITUI AGRUPAMENTO ESPECIAL DE BOMBEIROS PARA COMBATER CATÁSTROFES AVANÇA NA CÂMARA. A REPÓRTER MARIA NEVES TEM AS INFORMAÇÕES.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que institui uma força nacional integrada de combate a emergências. Essa força será composta por bombeiros militares estaduais que deverão receber treinamento especializado para enfrentar qualquer tipo de desastres.

Pelo texto aprovado, a Mobilização Nacional de Resposta Integrada em Desastres funcionará em regime de cooperação entre a União e os estados. Assim como ocorre atualmente com a Força Nacional de Segurança Pública, a unidade especial de bombeiros deverá ser acionada pelo governador do estado atingido pela catástrofe. A atuação do grupo também poderá ser solicitada por um ministro de Estado.

Como explica Lucio Mosquini, o objetivo da proposta é equipar o país um grupo de socorro treinado e com comando centralizado capaz de dar respostas rápidas em caso de emergências.

“Essa instituição, ela tem que ter CNPJ, ela tem que ter estrutura organizacional, ela tem que ter treinamento, tem que ter comandante, e não precisa fazer nenhum concurso, basta que os estados se habilitem para fazer parte dessa força nacional, enviem seus membros, esses membros serão treinados dentro de uma instituição totalmente regulamentada, com hierarquia, e quando, sim, houver a necessidade, essa força nacional será acionada e vai tomar as providências necessárias de acordo com o desastre.”

Ainda de acordo com o projeto aprovado, a gestão e o treinamento do grupo serão compartilhados entre os ministérios da Integração; do Meio Ambiente; e da Justiça e Segurança Pública. O financiamento virá de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, do orçamento do Prevfogo, que é o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, e do Sistema Nacional de Defesa Civil.

Na comissão de Segurança Pública, o relator deputado Delegado Bruno Lima (PP-SP), promoveu pequenas mudanças. Dentre elas, alterou o nome do agrupamento especial de bombeiros. O texto inicial previa Brigada de Mobilização Nacional. Foi o relator que propôs nomear o grupo de Mobilização Nacional de Resposta Integrada em Desastres.

Segundo Delegado Bruno Lima, a alteração visa a adequar a iniciativa à realidade federativa e ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

O projeto ainda passará pela análise de quatro comissões da Câmara. Se aprovado, terá de passar também pelo Senado antes de virar lei.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves