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NÚMERO DE ESTUDANTES CEGOS EM ESCOLAS PÚBLICAS GERA POLÊMICA EM AUDIÊNCIA NA CÂMARA. A REPÓRTER MÔNICA THATY ACOMPANHOU.

A política de educação inclusiva para estudantes cegos e com deficiência visual foi tema de debate na comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados (24/02).

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) solicitou a audiência pública para verificar a disponibilidade de livros didáticos em Braille e em outros formatos acessíveis no início do ano letivo de 2026.

Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, declarou que é inverídica a informação de que as escolas não teriam recebido material em Braille para esse ano letivo. Ela reconhece que houve atraso, mas que as demandas já estão sendo atendidas.

Segundo Fernanda Pacobahyba, há o respeito às diversidades sociais, culturais e regionais na aquisição do material requisitado pelas escolas através do PNDL, o Programa Nacional do Livro Didático, e assegura que, segundo o censo escolar, todos os alunos com necessidades especiais são incluídos pelo programa.

“Qual é para a gente hoje o público elegível ao PNLD do Braile? O aluno que está no censo escolar, nas etapas que são atendidas e escolas públicas, o que daria 3940 alunos. Mas algo que é fundamental: a rede, seja ela municipal, seja ela estadual, seja ela federal, ela precisa fazer a adesão e a escolha. Senão, não temos como ter acesso à necessidade desse aluno lá na ponta.”

Já Leticia Palma, representante da Abridef, Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva, afirmou que existem dados divergentes entre o número de estudantes que precisam de material em Braille e as demandas feitas pelo Plano Nacional do Livro Didático.

Segundo Leticia Palma, os números de alunos cegos e de baixa visão são superiores aos apresentados pelo censo escolar. Ela sugere modificações no sistema de requisição de livros para as escolas.

“O que a gente sabe é que os dados estão muito abaixo do número de estudantes que existem no Brasil. Eu trouxe aqui algumas sugestões, né, que eu acho que a gente deveria também discutir aqui e talvez sugerir para MEC e FNDE como a questão do registro de alunos com deficiência, a questão de cruzar os dados com censo escolar, criar alertas de inconsistências nos sistemas e capacitar também escolas para que elas possam participar do preenchimento correto.”

O deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), coautor do pedido de audiência, disse que a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência irá analisar os dados apresentados pelos debatedores para garantir que todos os estudantes cegos ou com baixa visão tenham acesso aos recursos pedagógicos essenciais.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Mônica Thaty.