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INDÍGENAS COMEMORAM NA CÂMARA REVOGAÇÃO DE DECRETO SOBRE HIDROVIAS NA AMAZÔNIA. VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DA AMAZÔNIA DISSE QUE CONTINUA DIÁLOGO SOBRE ALTERNATIVAS PARA ESCOAMENTO DE GRÃOS PELOS RIOS AMAZÔNICOS. ACOMPANHE COM O REPÓRTER CLÁUDIO FERREIRA.

O deputado Airton Faleiro (PT-PA) avaliou que a revogação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do decreto (12.600/25) que incluía as hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no programa de desestatização foi “vitoriosa”, após protestos indígenas em Santarém (PA). Ele disse que faltaram consulta e estudos sobre impactos ambientais e sociais, especialmente sobre a dragagem, que é uma técnica de engenharia que remove areia do fundo de rios e permite que grandes navios acessem portos sem encalhar.

Editado em agosto passado, o decreto abria caminho para a concessão à iniciativa privada de hidrovias na Amazônia, consideradas importantes para escoamento de grãos, especialmente do Centro-Oeste para portos amazônicos.

Apesar da revogação, Airton Faleiro disse que o debate sobre o assunto continua, porque o setor de grãos vai continuar buscando caminhos de escoamento da produção.

2’03”-2’27” (tráfego Secom 24/2 TX 880 sonora C0049)

“Os indígenas estão contra a dragagem pelo impacto na saúde deles com mercúrio. Também a preocupação dessa areia que é retirada do fundo do rio e vai entupir os rios e os igarapés menores, que são afluentes do rio Tapajós. E nós vamos poder agora discutir outras soluções. Por exemplo, a duplicação da BR-163 [que liga o Rio Grande do Sul ao Pará] é um assunto que está em pauta.”

Airton Faleiro, que é 1º vice-presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, recebeu lideranças indígenas nesta terça-feira (24) na Câmara, um dia depois do anúncio de revogação do decreto de desestatização das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins.

O indígena tupinambá Risonaldo Fernandes dos Anjos, que participou da reunião com Faleiro, ressaltou a importância dos rios para o sustento dos povos que vivem na região.

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“A gente sobrevive da pesca e dos alimentos do rio. Isso ia impactar bastante o nosso rio. As pessoas não pensam dessa maneira. Pensam só no lucro, no que eles iriam ganhar.”

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que também participou da reunião com os indígenas, disse que a questão não afeta apenas os povos originários, mas também outras comunidades que vivem às margens dos rios.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Noéli Nobre, Cláudio Ferreira