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CÂMARA APROVA NOVAS UNIVERSIDADES FEDERAIS, UMA VOLTADA PARA OS ESPORTES E OUTRA PARA OS POVOS INDÍGENAS. O REPÓRTER MARCELLO LARCHER TEM MAIS DETALHES SOBRE AS DUAS.

A Câmara dos Deputados aprovou dois projetos do governo que criam novas universidades federais, uma voltada para os esportes e outra para os povos indígenas.

Um dos projetos aprovados (PL 6133/25) cria a Universidade Federal do Esporte. Entre os objetivos está capacitar atletas e ex-atletas na transição para outra carreira, como a de gestor e dirigente esportivo. A universidade também deverá formar técnicos e treinadores, bem como profissionais para atuar em políticas públicas do setor, o que inclui o paradesporto.

O governo argumenta que o Brasil tem carência desse tipo de profissional e que a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23) prevê a necessidade de capacitar recursos humanos na área.

Deputados da oposição criticaram a iniciativa. Para o deputado Alberto Fraga (PL-DF), a proposta não passa de uma promessa em ano eleitoral.

“É um projeto populista, eleitoreiro. E eu vou dizer que é uma universidade fantasma. É uma lei para inglês ver, para aparecer no jornal. Cria a universidade, mas se houver verba. O governo anuncia a criação sem colocar um centavo no orçamento. É marketing puro, é uma promessa vazia que gera manchete hoje e será esquecida amanhã.”

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), justificou a necessidade de capacitar profissionais do esporte.

“Um projeto de lei fundamental que atende uma demanda e uma reivindicação de todo o setor esportivo brasileiro, que é a criação da Universidade do Esporte. É muito mais uma demanda da sociedade do que mesmo uma iniciativa própria, especificamente do governo. Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista até como formadora de atletas e de diretriz para o esporte brasileiro.”

O outro projeto aprovado (PL 6132/25) cria a Universidade Federal Indígena, iniciativa que contou com a participação de representantes dos povos indígenas.

De acordo com a proposta, os cursos de graduação e de pós-graduação serão ofertados em áreas de interesse dos povos indígenas, com ênfase em gestão ambiental e territorial, gestão de políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, estudo das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e tecnologias, formação de professores e demais áreas consideradas estratégicas para o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas.

O projeto, que teve como relatora a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), permite que a universidade crie processos seletivos próprios, depois de ouvidas as comunidades indígenas. E os cargos de reitor e vice-reitor serão ocupados obrigatoriamente por professores indígenas.

Deputados da oposição criticaram a proposta, como Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

“É eleitoreira e de difícil execução. Muito bonito falar que vai montar uma universidade indígena. Mas hoje eles já têm garantia de várias universidades federais: a cota. E lá na minha cidade, em Rondonópolis, não conseguem preencher essas cotas com estudantes indígenas. Então nós vamos criar uma universidade só para indígenas agora. E será que o branco vai ter cota lá também ou não? E os indígenas de todas as universidades que têm a cota, vai deixar de existir a cota para ter a sua própria universidade?”

A bancada do governo defendeu o projeto. Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC), a criação da universidade faz justiça e protege conhecimentos ancestrais.

“É fazer justiça com os povos originários. É fazer justiça com o conhecimento ancestral que é cientificamente comprovado, como nos sistemas agroflorestais que foram incorporados pela ciência, que é da ancestralidade. É reconhecer as diferentes culturas. É reconhecer as diferentes experiências humanas no nosso país.”

Nem a Universidade Federal Indígena nem a Universidade Federal do Esporte vão começar a funcionar imediatamente. Os dois projetos preveem que elas terão sede em
Brasília, poderão ter unidades em outros estados, mas para isso é necessária previsão de recursos no orçamento, o que ainda não existe.

Os dois projetos foram encaminhados para o Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, com informações de Antonio Vital, Marcello Larcher