Radioagência

CÂMARA APROVA PROJETO QUE REDUZ TRIBUTAÇÃO SOBRE INSUMOS USADOS PELA INDÚSTRIA QUÍMICA E PETROQUÍMICA. O REPÓRTER ANTONIO VITAL ACOMPANHOU A VOTAÇÃO.

O Plenário da Câmara aprovou projeto (PLP 14/26) que reduz as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre insumos usados pela indústria química e petroquímica.

Insumos são as matérias primas utilizadas na elaboração de produtos como acetona, polietileno, hidrogênio, glicerinas e outros. Entre os insumos que pagarão menos tributos estão o gás natural, a amônia, o óleo de palmiste e muitos outros.

A redução das alíquotas vai valer apenas este ano. A medida faz parte da transição do Regime Especial da Indústria Química, o REIQ, para o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química, o PRESIQ, aprovado pelo Congresso no ano passado.

De acordo com o autor da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o governo vai deixar de arrecadar com a medida R$ 3 bilhões de reais em 2026, o que será compensado com o orçamento deste ano e com a previsão de aumento de arrecadação com o aumento da produção.

Zarattini argumenta que a redução dos tributos sobre insumos vai aumentar a competitividade da indústria nacional diante da concorrência externa. Segundo ele, a indústria química, hoje, opera com 30% de capacidade ociosa e o setor apresenta um déficit na balança comercial de R$ 44 bilhões de reais. O setor químico responde por cerca de 11% do Produto Interno Bruto da indústria.

O projeto foi criticado por deputados da oposição. Para o deputado Gilson Marques (Novo-SC), a proposta beneficia apenas uma empresa.

“O beneficiado dessa lei não é genericamente toda a indústria química. Porém, somente uma única empresa será basicamente beneficiada, cujo nome, falo aqui, é Braskem. E a Braskem não é uma empresa comum. Ela é uma empresa onde os seus maiores acionistas são a Odebrecht e a Petrobras. Sim, a Odebrecht, vinculada a um dos maiores escândalos de corrupção do Brasil.”

O autor da proposta, Carlos Zarattini, disse que a redução dos tributos beneficia todo o setor, responsável por 40 mil empregos no país.

“Não está se atendendo uma empresa, não. Está se atendendo 12 empresas grandes do setor químico, com 40 mil trabalhadores. É indústria de base, é indústria que o país precisa para o seu desenvolvimento. E nós estamos votando aqui porque o Brasil precisa crescer. E para crescer precisa ter essa indústria funcionando em plena potência.”

O relator do projeto, deputado Afonso Motta (PDT-RS) limitou a renúncia fiscal decorrente da redução de impostos em no máximo R$ 1,1 bilhão de reais em 2026.

O projeto que reduz as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre insumos usados pela indústria química e petroquímica seguiu para análise do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital