Radioagência

OS DEPUTADOS ANALISAM PROPOSTA QUE PODE AUMENTAR A PUNIÇÃO CONTRA A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO COM NÍVEIS DE RUÍDO DE CAIXAS DE SOM, CARROS E MOTOS. O REPÓRTER JOSÉ CARLOS OLIVEIRA TEM AS INFORMAÇÕES.

O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou projeto de lei para agravar as sanções contra quem perturba o sossego alheio por meio de barulhos estridentes, como o uso de caixas de som com volume elevado ou a descarga aberta de carros e motos. A proposta altera a Lei de Contravenções Penais (Dec. Lei 3.688/41) e o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/23). Hugo Leal apelidou o texto de “Lei do Sossego”.

Hugo Leal: “Estamos ampliando essa punição, inclusive com a multa saindo de R$ 1.000 reais até R$ 500.000 reais para aqueles casos, por exemplo, eventos não autorizados. No CTB, para carros com som e para descargas: aquelas famosas motocicletas que tiram o miolo e ficam com aquele barulho ensurdecedor. Então, nós estamos também ampliando a multa, com suspensão da carteira de habilitação.”

Segundo Hugo Leal, dados da Organização Mundial de Saúde mostram que níveis de ruído acima de 50 decibéis podem causar efeitos físicos, como dores de cabeça e irritabilidade, e também emocionais, como ansiedade e depressão. A intenção da proposta de “Lei do Sossego” é prevenir esses danos à população.

Hugo Leal: “Na realidade, tem a ver com perturbação do sossego lato senso, ou seja, no seu sentido mais amplo, porque não há uma coisa que mais incomode e que mais afeta a saúde mental das pessoas do que você estar no seu descanso ou até no seu trabalho e ter um som alto, ter um veículo ou uma motocicleta. Quem nunca foi cortado na sua fala, dentro da sua casa, com aquele barulho estridente. Então, nós propusemos aqui um PL do sossego, ou seja, da perturbação do sossego.”

A proposta ainda está em fase inicial de análise da Câmara e vai passar pelas comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça antes da votação final no Plenário.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira.