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PROJETO QUE OBRIGA SEGUROS DE SAÚDE A COBRIR CORREÇÃO DE MAMA DE PACIENTES COM GIGANTOMASTIA AVANÇA NA CÂMARA. SAIBA MAIS COM A REPÓRTER MARIA NEVES.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga os planos privados de saúde a cobrirem cirurgias de redução da mama em mulheres com seios muito grandes, desproporcionais ao corpo. A condição recebe o termo técnico de gigantomastia.

A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ressalta que a mama desproporcional traz problemas sérios para a vida da mulher. Ela reforça que a gigantomastia não é apenas uma questão estética e precisa receber o tratamento adequado, que é cirúrgico.

Flávia Morais: “Geralmente, essa condição, ela traz dores significativas para essa mulher, problemas de coluna, problemas de deslocamento, de mobilidade, e, muitas vezes, essa mulher tem que ir à Justiça para comprovar isso, porque aí é preciso separar o que é estética e o que é realmente uma questão de saúde, de dificuldade para essa mulher. Então, a gente cria essa obrigação dos planos de saúde atenderem mulher que é diagnosticada com gigantomastia.”

Flávia Morais decidiu alterar também a Lei do Sistema Único de Saúde para determinar que a rede pública garanta o atendimento integral e multidisciplinar às mulheres diagnosticadas com gigantomastia.

Ao apresentar a proposta, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP) relatou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais já tem decisão que obrigou um plano de saúde a realizar a cirurgia de redução de mama de uma paciente com gigantomastia. De acordo com o parlamentar, a corte entendeu não se tratar de questão estética, mas de uma condição que, no caso, provocava dores de coluna incapacitantes.

A proposta que obriga planos de saúde a cobrir a redução de mama em mulheres com gigantomastia ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves.