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A CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU PROJETO QUE FACILITA A LOCALIZAÇÃO DE PROPRIEDADES NO CAMPO. A MEDIDA PERMITE O MAPEAMENTO GEORREFERENCIADO DOS ENDEREÇOS. A REPÓRTER É SOFIA PESSANHA.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 2898/21) que facilita a localização de propriedades no campo, a partir do mapeamento georreferenciado de unidades rurais e agroindustriais no Brasil.

A proposta altera a Lei de Serviços Postais (Lei n° 6.538/1978).  Pelo texto, o cidadão que mora no campo terá direito a solicitar um código georreferenciado postal em sua localidade.

A medida busca enfrentar um dos principais obstáculos ao desenvolvimento sustentável no campo: a falta de endereçamento e mapeamento adequados de estradas e imóveis rurais.

De autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), o projeto se inspira em iniciativas já implementadas em alguns estados, como São Paulo, que criou o chamado “CEP Rural”. O sistema permite a atribuição de um endereço digital às propriedades, facilitando a logística, o transporte de mercadorias, o acesso a serviços públicos, a conectividade e até atividades turísticas.

A proposta foi aprovada por três comissões da Câmara. Entre elas, a de Ciência e Tecnologia, onde, durante a votação, o autor do projeto ressaltou que o georreferenciamento aprimora a conectividade entre o campo e a cidade. Evair Vieira de Melo comentou também sobre a importância da medida para fortalecer o agronegócio e o empreendedorismo no campo.

 

 [SONORA]: Evair Vieira: “Esse projeto é inclusivo, ele fala de segurança, ele fala de oportunidade, fala, inclusive, muito com os nossos jovens que precisam dessa referência. E, naturalmente, ele vai abrir um grande campo de oportunidade para novos negócios, inclusive startups, incentivadores de mobilidade. E volto a dizer, essa questão do rural brasileiro realmente ser percebido no mundo das oportunidades.”

O projeto que facilita a localização de propriedades no campo segue agora para análise no Senado.

Da Rádio Câmara de Brasília, Sofia Pessanha.