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PRESIDENTE DO INSS AFIRMA QUE PREVIDÊNCIA JÁ NÃO MANTÉM CONTRATOS COM O BANCO MASTER. A REPÓRTER MARIA NEVES ACOMPANHOU REUNIÃO DA CPMI DO INSS E TEM MAIS INFORMAÇÕES.

 

Em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS, o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, explicou que o Instituto Nacional do Seguro Social não mantém mais nenhum tipo de relação com o Banco Master. De acordo com Waller Júnior, o INSS identificou uma série de problemas nas transações da instituição e decidiu não renovar o contrato de cooperação, vencido em 18 de setembro do ano passado.

O presidente ressaltou que a rescisão contratual ocorreu antes mesmo do escândalo relacionado ao Master se tornar público.

Gilberto Waller Júnior explicou que uma das exigências do INSS para as instituições financeiras que realizam empréstimos consignados para aposentados e pensionistas é a entrega dos contratos ao órgão em até sete dias depois da assinatura. No caso do Master, ele relatou que havia 324 mil e 800 contratos em vigor em setembro. No entanto, o banco não havia entregado 251 mil deles para verificação.

Depois de cobrado, o Master apresentou quase todos os contratos que faltavam. No entanto, segundo o presidente, havia inúmeras irregularidades.

Gilberto Waller Júnior: “A gente pediu para ver o contrato, porque achava que algo estava cheirando mal, algo estava ruim, e quando mostram esses contratos, não tinham os elementos mínimos para a gente fazer o controle. Não tinha o valor emprestado, taxa de juro, custo efetivo e, pior, a assinatura, que era uma assinatura eletrônica do nosso segurado, não era acompanhada com o QRCode, com aquilo que você consegue certificar que a assinatura era daquela pessoa.”

Ainda segundo Waller Júnior, os liquidantes do Master têm até o dia 12 de fevereiro apresentar a regularização dos contratos ao INSS. Caso não demonstrem a idoneidade dos documentos, todos eles serão cancelados.

Depois de se debruçar sobre os descontos irregulares feitos por sindicatos e associações de aposentados e pensionistas do INSS no ano passado, esse ano a CPMI quer averiguar os empréstimos consignados. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que irá apresentar requerimentos para investigar todos os bancos que podem ter envolvimento em irregularidades.

Alfredo Gaspar: “Precisa se ter responsabilidade, não vamos fazer investigação pela metade não. O sistema financeiro não pode ter padrinho político nesta casa, é uma vergonha.”

Gilberto Waller Júnior relatou que, após assumir o INSS, em 30 de abril do ano passado, o instituto rescindiu 17 contratos de cooperação com bancos e deixou de renovar outros quatro divido a problemas contratuais. Quando chegou ao órgão, o presidente afirmou que havia 81 contratos com instituições financeiras para oferta de empréstimos consignados.

Waller Júnior destacou ainda que até o momento o governo já pagou 4 milhões e 200 mil beneficiários da Previdência que tiveram descontos ilegais. No total, o instituto recebeu 6 milhões de 300 mil contestações de processos irregulares.

O presidente do INSS disse ainda que o Governo Federal já conseguiu o bloqueio de mais de 6 bilhões de reais das instituições que desviaram dinheiro de aposentados e pensionistas.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Maria Neves.