Radioagência

Segundo o Serviço Geológico do Brasil, quase quatro milhões de pessoas vivem atualmente em áreas de risco no país. Dentro desse grupo, estão cidadãos com algum tipo de deficiência ou dificuldade de mobilidade, que se encontram entre os mais vulneráveis.

Diante desse cenário, a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o projeto (PL 1274/ 2024), que estabelece regras específicas para o atendimento de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em situações de emergência.

O texto aprovado incorporou as modificações da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e define que o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil será responsável pela coordenação, implementação e monitoramento desses protocolos.

O relator da proposta, deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), destaca que essas pessoas enfrentam barreiras físicas, comunicacionais e sociais que dificultam a evacuação e o acesso a ajuda e que a adoção desses protocolos é fundamental para garantir mais segurança.

Thiago de Joaldo: "A gente sabe da dificuldade que as pessoas com deficiência principalmente têm de participar do processo de evacuação, do processo de resgate e esse projeto de lei busca exatamente trabalhar antecipadamente a política nacional voltada a se prever, inclusive a identificação de mapas, onde é que existem pessoas com deficiência, lugares de risco, para que antecipadamente a defesa civil possa preparar planos de evacuação específicos. que aqueles lugares que poderão servir como local de concentração das pessoas evacuadas e resgatadas tenham acessibilidade, enfim, de uma forma que essas pessoas sofram menos quando essas situações difíceis acontecerem."

De acordo com o IBGE, o Brasil tem mais de 14 milhões de pessoas com deficiência, o que representa 7,3% da população com dois anos ou mais. Esses números reforçam a necessidade de políticas públicas específicas para garantir segurança e atendimento adequado em momentos de emergência.

Entre as medidas previstas na proposta estão a identificação e o cadastramento de pessoas com deficiência que vivem em áreas de risco, a inclusão de um capítulo específico nos planos de contingência, a capacitação de agentes para atendimento especializado, além da garantia de acessibilidade em abrigos e centros de assistência.

O projeto também prevê a divulgação de informações em formatos acessíveis e a criação de mecanismos de coordenação entre órgãos públicos, a sociedade civil e instituições especializadas.

O projeto que busca melhorar os protocolos de segurança e atendimento das pessoas com deficiência ou com dificuldade de mobilidade no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, agora aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Julia Lopes.